DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra da Cruz Félix Código Identificador: 35A9104B
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO JETSON DAMASCENO
O prefeito Municipal, , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:
| a) Processo Nrº : | 2387/2026 |
|---|---|
| b) Licitação Nrº : | 52/2026 |
| c) Modalidade : | Inexigibilidade: |
| d) Data Homologação : | 25/09/2026 |
| e) Objeto Homologado : | Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de ar condicionado (50 aparelhos), por meio da plataforma “Contrata +Brasil”. |
12.361.0011.2.040. - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QUOTA MUNICIPAL
f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: 53.168.359 JETSON DAMASCENO DIAS DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 53.168.359/0001-39
| Item | Descrição | Quant. | Valor Unit. | Valor. Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENSAO PREVENTIVA EM APARELHOS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 12.000 BTUS |
10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 2 | SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENSAO PREVENTIVA EM APARELHOS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT COM CAPACIDADE DE 18.000 BTUS |
2 | R$ 120,00 | R$ 240,00 |
| 3 | Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 24.000 Btus 220v. |
28 | R$ 120,00 | R$ 3.360,00 |
| 4 | Serviço de Manutenção Preventiva AR CONDICIONADO SPLIT MIDEA 30.000 BTUS |
5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
| 5 | Serviço de Manutenção Preventiva AR CONDICIONADO SPLIT MIDEA 30.000 BTUS |
5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
Valor Total Homologado - R$ 6.000,00
Pregoeiro
Nova Brasilândia DOeste, 25 de setembro de 2026.
CLODOALDO ALVES PEDROSO Prefeito Municipal
Publicado por: Alessandra da Cruz Félix Código Identificador: 548F2927
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ERRATA 003/2026 PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 005/2026/SEMED
PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS HABILITADOS ÀS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE, Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a presente ERRATA ao Edital nº 005/2026/SEMED, com a finalidade de retificar o cronograma constante do ANEXO I, referente ao Processo de Seleção Técnica para Formação de Banco de Candidatos Habilitados às Funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino.
1. DA RETIFICAÇÃO
Fica retificado o ANEXO I do Edital nº 005/2026/SEMED, que passa a vigorar conforme as alterações abaixo:
ONDE SE LÊ:
| Evento | Data/Período |
|---|---|
| Análise de titulação,plano degestão e experiência | 28/09 a 30/09/2026 |
| Convocaçãopara apresentação (ORAL) do Plano de Gestão | 01/10/2026 |
| Apresentação do Plano de Gestão | 05/10 a 07/10/2026 |
| Resultadopreliminar | 09/10/2026 |
| Manifestação de Recursos | 13/10 a 14/10/2026 |
| Análise e Resposta dos Recursos | 15/10 a 16/10/2026 |
| Resultado Final | 19/10/2026 |
| Homologação | 20/10/2026 |
LEIA-SE:
ANEXO I - CRONOGRAMA RETIFICADO
| Evento | Data/Período | Observação |
|---|---|---|
| Publicação do edital | 28/08/2026 | Publicação oficial |
| Período de inscrições | 17/09 a 25/09/2026 | Das 0h de 17/09 às 23h59 de 25/09/2026 |
| Análise de titulação, plano de gestão e experiência |
01-02 e 05- 06/10/2026 |
Comissão responsável |
| Convocação para apresentação (ORAL) do Plano de Gestão |
07/10/2026 |
Divulgação dos candidatos, datas e horários |
| Apresentação do Plano de Gestão | 08 a 09 e 13 a 14/10/2026 |
Conforme cronograma da Comissão |
| Resultadopreliminar | 15/10/2026 | Divulgação oficial |
| Manifestação de Recursos | 16/10/2026 | Prazo para apresentação de recursos |
| Análise e Resposta dos Recursos | 19/10/2026 | Comissão responsável |
| Resultado Final | 20/10/2026 | Divulgação oficial |
| Homologação | 21/10/2026 | Publicação da homologação |
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. As alterações estabelecidas nesta Errata têm por finalidade adequar os prazos de execução das etapas do processo seletivo, assegurando a continuidade dos procedimentos de avaliação, apresentação dos Planos de Gestão Escolar, interposição de recursos e divulgação dos resultados.
2.2. Permanecem inalteradas as datas das etapas já concluídas, bem como todas as demais disposições do Edital nº 005/2026/SEMED e suas retificações anteriores que não contrariem a presente Errata.
2.3. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação oficial.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 29 de setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
LUCINEIA DOS REIS DIAS Presidente da Comissão Designada Port. N º 23/SEMED/2026
Publicado por:
Luiz Alberto Vicente Ferreira Código Identificador: D99EB014
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
CAMARA MUNICIPAL EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-CMNM
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026
Processo Administrativo: 94/2026
Torna-se público que a Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO, sediada na Avenida Dezidério Domingos Lopes, nº 3040, Bairro João Francisco Clímaco, Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, CEP 76857000, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, para futura e eventual aquisição de microcomputadores e monitores, destinados à recomposição, ampliação e modernização do parque tecnológico da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
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