DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

em fase de tramitação nesta Casa de Leis e a pedido da Equipe de Planejamento e Contratações.

CLAUSULA TERCEIRA – DOS VALORES

Ficando inalterado o valor com referência ao Contrato Administrativo nº 001/CLETOPO/2021 firmado em 26/04/2021 e seus aditivos nos termos previstos em suas cláusulas.

JUCILEY TOMAZ DE OLIVEIRA

Asses Sec. Geral de Governo e Plan.do Poder Execut.

Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: 10133602

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

CLAUSULA QUARTA – DO AMPARO LEGAL

Processo Administrativo n. 0962/2026 - SEMED

O presente termo aditivo decorre de autorização administrativa e financeira, e encontra amparo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93, e amparo contratual na cláusula quarta do contrato administrativo.

CLAUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº. 001/CLETOPO/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2020.

Ouro Preto do Oeste, 28 de Setembro de 2026.

OLDEMBERG ANDERSON MOURA DA SILVA

Coordenador do Departamento Financeiro e Contábil Interveniente

Publicado por: Olcymar Galimberti da Silva Código Identificador: 2ECF4667

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 3569/2025 – SEMSAU

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EXECUÇÃO COMPLETA DE ESTRUTURA PRÉ-MOLDADA EM CONCRETO ARMADO, DESTINADA AO SUPORTE DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA (PÉ DE CAIXA DÁGUA), INCLUINDO FABRICAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, ANCORAGEM (FIXAÇÃO POR MEIO DE CHUMBADORES OU SISTEMA EQUIVALENTE), NIVELAMENTO E FIXAÇÃO. COMPREENDE, AINDA, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 5.000 (CINCO MIL) LITROS, BEM COMO TODA A INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA NECESSÁRIA AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, INCLUINDO TUBULAÇÕES, CONEXÕES, REGISTROS, VÁLVULAS, INTERLIGAÇÕES À REDE EXISTENTE, TESTES DE FUNCIONAMENTO E ENTREGA FINAL EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E OPERAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS

Adjudicatários: SCHIFFLER E OLIVEIRA LTDA - 61.011.794/0001-83 Valor Total Adjudicado: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)

Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar ou de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para composição do cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis , o Prefeito do Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o resultado do Chamamento Público nº 001/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 0962/2026 – SEMED , cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar ou de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para composição do cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO a análise dos documentos de habilitação apresentados pelos interessados, realizada pela Comissão da Agricultura Familiar , instituída pelo Decreto nº 16.699/2023, alterado pelo Decreto nº 18.351/2025;

CONSIDERANDO a análise dos Projetos de Venda e das propostas de preços apresentados pelos proponentes, conforme documentação constante dos autos;

CONSIDERANDO o Relatório de Análise Prévia Documental, a Ata de Reunião nº 01/2026 , o Parecer Técnico da Nutricionista Responsável Técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, referente à análise das amostras, e a Ata do Chamamento Público nº 001/2026 , constantes do processo administrativo;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 360/2026 , que analisou a regularidade dos atos praticados no procedimento, incluindo a documentação de habilitação, os Projetos de Venda e a análise das amostras, manifestando-se favoravelmente ao prosseguimento do procedimento e à aprovação dos atos praticados;

CONSIDERANDO que os proponentes relacionados foram considerados habilitados e classificados no Resultado do Chamamento Público nº 001/2026;

RESOLVE:

DA ADJUDICAÇÃO

Adjudicar o objeto do Chamamento Público nº 001/2026 aos proponentes abaixo relacionados, todos considerados habilitados e classificados , conforme resultado do procedimento e respectivos Projetos de Venda:

Ouro Preto do Oeste/RO, 29 de setembro de 2026.

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