DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

Processo Administrativo n. 0962/2026 - SEMED

Os valores constantes da tabela correspondem aos respectivos Projetos de Venda apresentados pelos proponentes e aos valores registrados na Ata de Reunião nº 01/2026 , integrante dos autos do Processo Administrativo nº 0962/2026 – SEMED.

O valor total adjudicado corresponde a R$ 473.870,49 (quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos) .

Homologar o resultado do Chamamento Público nº 001/2026 , referente ao Processo Administrativo nº 0962/2026 – SEMED , em favor dos proponentes relacionados neste Termo, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório e nos respectivos Projetos de Venda.

A homologação compreende os atos praticados no procedimento, especialmente a análise da documentação de habilitação, dos Projetos de Venda, das propostas de preços e das amostras apresentadas pelos proponentes, conforme os documentos integrantes dos autos.

Os produtos, quantidades, valores unitários e valores totais correspondentes a cada proponente encontram-se detalhados na Ata de Reunião nº 01/2026 – ID nº 1586219 , parte integrante do processo administrativo.

Ficam os proponentes adjudicatários e homologados convocados para a formalização dos respectivos instrumentos de contratação, observadas as condições, prazos e demais disposições estabelecidas no Chamamento Público nº 001/2026, nos Projetos de Venda e nos demais documentos que integram o processo.

A formalização das contratações deverá observar os valores adjudicados e homologados neste Termo, bem como as quantidades e demais condições estabelecidas nos respectivos Projetos de Venda. A execução do objeto deverá observar as condições estabelecidas no Chamamento Público, nos respectivos Projetos de Venda e nos demais documentos que integram o Processo Administrativo nº 0962/2026 – SEMED.

O presente Termo integra o Processo Administrativo nº 0962/2026 – SEMED , juntamente com os demais documentos que fundamentaram o resultado do Chamamento Público nº 001/2026.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação , para ciência dos interessados e para que produza seus efeitos legais.

Após a publicação, adotem-se as providências necessárias à formalização das contratações decorrentes do resultado homologado, observadas as disposições do instrumento convocatório e da legislação aplicável.

Ouro Preto do Oeste/RO, 29 de setembro de 2026.

Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: E64603DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE

DECRETO Nº. 20.345

29 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas

Considerando o Decreto nº. 20.221 de 20 de agosto de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4303 em 21 de agosto de 2026.

Art. 1º Nomear THIAGO PEREIRA, em caráter efetivo, em cargo de Nível Fundamental Incompleto, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo de AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - 40 HORAS– PCD , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo o candidato habilitado no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701, de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 408CF773

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO INDIVIDUAL DE POSSE

DECRETO Nº. 20.346

29 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, usando das atribuições que lhe são conferidas

Considerando o Decreto nº. 20.295 de 11 de setembro de 2026, que trata da convocação dos aprovados publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia Edição nº 4318 em 14 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia TATIELEN SILVA TOMAZ , em caráter efetivo, em cargo de Nível Superior, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, nos termos do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, para provimento no cargo FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO/40 HORAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD , sendo a candidata habilitada no Concurso Público Municipal promovido pela Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO e realizado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, mediante Edital nº. 001/2024/PETOPO/RO, de abertura do Concurso de 23 de março de 2024, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia – ANO XV - Nº 3701, de 09 de abril de 2024 e homologado pelo Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público Municipal, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia- AROM, Edição nº 3905 do dia 27 de janeiro de 2025.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente) JUAN ALEX TESTONI Prefeito

Publicado por: Sirlei Ursolina Freire Martines Código Identificador: 2ACA5B1C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/arom 116