DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
HONORINA RAIMUNDO DE JALES Agente de Contratação Matrícula nº 8150
Decreto Municipal nº 111/2026
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 8E5FD58A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026 – SEMUSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1-796/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos integrantes do Lote 1 do Pregão Eletrônico nº 009/2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor contratado: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Contratada: OLMI INFORMÁTICA LTDA CNPJ nº 00.789.321/0001-17.
conforme os registros da ata da sessão pública realizada em 03 de setembro de 2026, ADJUDICA o objeto às empresas abaixo relacionadas e HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2026:
LOTE 1 - OLMI INFORMATICA LTDA
CNPJ: 00.789.321/0001-17.
Itens 1 a 4: computador portátil, impressora laser monocromática, projetor multimídia e computador de mesa.
Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
LOTE 2 - REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ: 52.386.933/0001-62.
Itens 1 e 2: mesa de trabalho em L e cadeira de escritório. Valor total: R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais).
O valor global adjudicado e homologado é de R$ 13.120,00 (treze mil cento e vinte reais), observadas as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no edital e nas propostas finais aceitas.
Determino a publicação deste Termo e o encaminhamento dos autos ao setor competente para as providências decorrentes.
Pimenteiras do Oeste/RO, 28 de setembro de 2026.
Pimenteiras do Oeste/RO, 14 de setembro de 2026.
( Assinatura Digital)
VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita Municipal
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 3615B67E
( Assinatura Digital)
VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita Municipal
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 138E675B
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026 – SEMUSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 1-796/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
Objeto: Aquisição dos bens integrantes do Lote 2 do Pregão Eletrônico nº 009/2026, consistentes em mesa de trabalho em “L” e cadeira de escritório, destinados ao uso administrativo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor contratado: R$ 1.120,00 (mil cento e vinte reais).
Contratada: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ nº 52.386.933/0001-62.
Pimenteiras do Oeste/RO, 28 de setembro de 2026
( Assinatura Digital)
VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita Municipal
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: CA33A947
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
Assunto: Aquisição de mobiliário e informática.
A Prefeita Municipal de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, considerando o resultado do certame, a habilitação das empresas vencedoras e a ausência de interposição de recursos,
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO 25/2026
Após análise das propostas apresentadas e considerando o critério de menor preço, fica classificada como vencedora a empresa abaixo identificada, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-1104/2026
EMPRESA VENCEDORA
• 66.524.014 NEURA SOUZA DE OLIVEIRA CNPJ nº 66.524.014/0001-12
| LOTE | ESPECIFICAÇÃO | UND. | QTD. | VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Serviço de hospedagem com alimentação inclusa, destinado a 05 pessoas, no período de 28/09/2026 a 02/10/2026, compreendendo hospedagem, café da manhã, almoço, jantar, água mineral e suco natural, conforme programação da SEMUSA. |
SVC | 20 | R$ 250,00 | R$ 5.000,00 |
| VALOR GLOBAL |
R$ 5.000,00 |
TOTAL GERAL R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Diante do exposto, RATIFICO a contratação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Pimenteiras do Oeste, 29 de setembro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins legais, que a empresa acima identificada deverá apresentar e manter regulares as certidões exigidas pela Administração, incluindo as relativas à Fazenda Federal, FGTS e Fazenda Municipal, como condição para o recebimento do pagamento.
(Assinatura Digital)
VALERIA APARECIDA MARCELINO GARCIA Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/arom 119