DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 71558220
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 046/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 046/2026 – PROCESSO Nº.
015.001676/2026-07. O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR, no Decreto nº 21.168, de 16 de julho de 2025; e Resolução nº 004/2025/EMDUR de 25 de novembro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Prestação de Contas de diárias concedidas em favor dos empregados público abaixo descrito.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO FUNÇÃO | DESTINO | QUANT. DE DIÁRIAS |
AUXÍLIO DESLOCAMENTO |
|---|---|---|---|---|---|
| Ivan Alves Bonfim |
119-8 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
BR 319 - KM 17 e adjacentes |
3 e ½ | Não |
| Frederico Ferreira Lopes |
126-0 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
BR 319 - KM 17 e adjacente |
3 e ½ | Não |
| Rafael Domingues Dziecheiarz |
111-2 | Chefe de Seção de Feiras e Mercados Públicos |
BR 319 - KM 17 e adjacente |
3 e ½ | Não |
| Carlos Flávio Moreira Dos Santos |
112-0 | Chefe de Seção de Iluminação de Espaços Públicos |
BR 319 - KM 17 e adjacente |
3 e ½ | Não |
Objetivo da Viagem: Executar os serviços de manutenção de iluminação pública e auxiliar a execução dos serviços pela equipe operacional na BR-319, Km 17 e adjacentes.
Porto Velho, 29 de setembro de 2026.
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA
Diretor Presidente – EMDUR
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 33CAA804
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 047/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 047/2026 – PROCESSO Nº. 015.001635/2026-11.
O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR, no Decreto nº 21.168, de 16 de julho de 2025; e Resolução nº 004/2025/EMDUR de 25 de novembro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Prestação de Contas de diárias concedidas em favor dos empregados público abaixo descrito.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO FUNÇÃO |
DESTINO | QUANT. DE DIÁRIAS |
AUXÍLIO DESLOCAMENTO |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Sebastião Carlos Teixeira de Queiroz |
1180 | Auxiliar Operações/ Eletricista |
de | Jaci – Paraná | 2 e ½ | Não |
| Jairo Justiniano Xavier |
1716 | Auxiliar Operações/ Eletricista |
de | Jaci – Paraná | 2 e ½ | Não |
| Gabriela Santos de Castro |
143-0 | Gerente Iluminação Manutenção Espaços Públi |
de e de cos |
Jaci – Paraná | ½e ½ | Não |
| Jorge Andrade de Aguiar |
0152 | Auxiliar Operações/ |
de | Jaci – Paraná | 2 e ½ | Não |
| Eletricista | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Elias Gomes Magalhães |
157 | Auxiliar de Operações/ Eletricista |
Jaci - Paraná |
2 e ½ | Não |
Objetivo da Viagem: Realização de vistoria técnica, levantamento das condições existentes e execução dos serviços necessários para implantação e manutenção da iluminação, incluindo, conforme avaliação técnica no local, a instalação de refletores LED na quadra de esportes e no campo de futebol.
Porto Velho, 29 de setembro de 2026.
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente – EMDUR
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 6C962D7F
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 048/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 048/2026 – PROCESSO Nº. 015.001375/2026-75. O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR, no Decreto nº 21.168, de 16 de julho de 2025; e Resolução nº 004/2025/EMDUR de 25 de novembro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Prestação de Contas de diárias concedidas em favor dos empregados público abaixo descrito.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO FUNÇÃO |
DESTINO | QUANT. DE DIÁRIAS |
AUXÍLIO DESLOCAMENTO |
|---|---|---|---|---|---|
| Bruno Guedes Da Silva Pantoja |
367 | Assessor Executivo |
Rio Pardo | 1 e ½ | Não |
| Carla Letícia da Silva Maia |
353 | Assessora Executivo |
Rio Pardo | 1 e ½ | Não |
| Weyne Sharp da Silva de Lima Campos |
372 | Assessor Executivo |
Rio Pardo | 4e ½ | Não |
Objetivo da Viagem: Realização da cobertura midiática e das ações de comunicação institucional relacionadas aos serviços executados pela equipe operacional na localidade, compreendendo a produção de fotografias, vídeos e demais registros audiovisuais, além da coleta de informações para divulgação das atividades desenvolvidas pela EMDUR.
Porto Velho, 29 de setembro de 2026.
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente – EMDUR
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 08522A45
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 22.501, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a qualificação de entidades privadas sem fins lucrativos como Organizações Sociais de Saúde – OSS, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuicao que lhe e conferida no art. 87, inciso IV da Lei Organica do Municipio de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 002.000971/2026-87.
www.diariomunicipal.com.br/arom 120