DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
Frente ao exposto esta Comissão de Monitoramento e Avaliação / Autoridade Competente para a devida homologação e prosseguimento do feito, conclui sua análise e com o parecer favorável encaminhará providências para homologação no DOM deste município e posteriormente dar a baixa contábil deste contrato. Porto Velho - RO, 29 de setembro de 2026.
ÁRIEN DENISE KINM CHAVES LEVINO DE OLIVEIRA Gestora Do Contrato Formulário 22/2026
SABRINA MONTEIRO BARBOSA
Membro Da Comissão E Gestores E Fiscais De Fiscalização E Monitoramento
JAQUELINE DA COSTA RODRIGUES
Membro Da Comissão E Gestores E Fiscais De Fiscalização E Monitoramento
Frente ao exposto e como trâmite de transparência ao parecer realizado pela comissão de gestor e de fiscais do contrato em tela, atestamos que os trâmites processuais foram devidamente seguidos, e que a análise final da prestação de contas dar-se-á apenas ao final da vigência do contrato em tela, conforme previsto na lei MROSC nº 13.019/20214.
RAIMUNDO REYDSON BARBOSA DE OLIVEIRA SOUZA Diretor Do Departamento Administrativo D.A /SEMIAS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO VELHO – SEMIAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº012.007798/2026-29.
RESOLVE :
ARBITRAR E CONCEDER : Concessão de 05 e ½ (cinco diárias e meia) em favor dos servidores abaixo relacionados, com finalidade da viagem de fiscalizar os órgãos que atendem crianças e adolescentes, atender as demandas encaminhadas via Disque 100, MP, TJ e acompanhar as demandas já atendidas, no período dos dias 05 a 10 de Outubro de 2026, por meio de transporte, modelo CHEVROLET S10 WT, placa SLK1G35, bem como a autorização desta secretaria para utilização do veículo oficial. Conforme Ofício Nº9425/2026/SEMIAS1ºCT de 04/09/2026. Processo nº012.007798/2026-29.
| NOME | 105511Conselheira tutelar |
Destino | Aux. Desloc |
QT | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Mara Adriane da Silva |
1006357Conselheira tutelar |
Distritos de Alegre do Califórnia, longo da BR |
Fortaleza do Abunã, Vista Abunã, Extrema, Nova assentamentos e linhas ao 364. |
Não | 05 e (cinco diárias meia) |
½ e |
| Célia rodrigues dos santos |
1006389Conselheira tutelar |
Distritos de Alegre do Califórnia, longo da BR |
Fortaleza do Abunã, Vista Abunã, Extrema, Nova assentamentos e linhas ao 364. |
Não | 05 e (cinco diárias meia) |
½ e |
| Edson Leal de Oliveira |
168370 Gari/Condutor | Distritos de Alegre do Califórnia, longo da BR |
Fortaleza do Abunã, Vista Abunã, Extrema, Nova assentamentos e linhas ao 364. |
Não | 05 e (cinco diárias meia) |
½ e |
Porto Velho,28 de Setembro de 2026.
PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal De Inclusão E Assistência Social -SEMIAS
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 9330A7F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA N°310/DA/GAB/SEMIAS/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO VELHO – SEMIAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 012.007833/2026-18.
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER : Concessão de 29 e ½ (vinte e nove diárias e meia) em favor do servidor abaixo relacionado, com finalidade prestar apoio logístico às atividades desenvolvidas por este Conselho Tutelar, incluindo averiguação de denúncias, realização de visitas in loco, atendimentos oriundos do Disque 100 e ações de fiscalização . no período dos dias 01 a 30/10, por meio de transporte terrestre, TOYOTA HILUX NEG, PLACA 3787, bem como a autorização desta secretaria para utilização do veículo oficial. Oficio nº 8122/2026/SEMIAS- CTDJACI de 04/09/2026. Processo nº 012.007833/2026-29.
Servidor Cadastro Cargo/Função Destino QT Salomão de Brito 866147 Motorista / distritos de Jaci Paraná, Rio Pardo, União Bandeirantes, Nova Mutum, Fortaleza do 29 e ½ (vinte e nove diárias Oliveira Condutor Abunã, Vista Alegre do Abunã, Extrema, Nova e meia) Califórnia,
Porto Velho,28 de Setembro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social– SEMIAS Dec.n° 2.804/I de 13/04/2026
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 31CA62ED
SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMIAS PORTARIA N°311/DA/GAB/SEMIAS/2026
(Assinado Eletronicamente)
PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS Dec. n°2.807/I
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 959B7EB6
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURASEINFRA PORTARIA Nº 516/2026/ASTEC/SEINFRA
Porto Velho, 24 de setembro de 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 7º, incisos I e III, e o artigo 78 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e a Lei Complementar nº 1.000 de 07 de Janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, para compor a Comissão de Recebimento e Fiscalização de serviços prestados pela empresa M. FRUHAUF LTDA, conforme o CONTRATO N° 116/2026/SPACC através do Processo nº 019.002822/2026-73, com a seguinte composição:
| NOME | MATRICULA | FUNÇÃO NA COMISSÃO |
|---|---|---|
| ReuryRamiro de Mendonça | 1001515 | GESTOR |
| Joel Limoeiro Freire | 1004545 | FISCAL |
| Tomas Araújo Pinheiro | 168155 | FISCAL |
| Carlos Ribeiro da Costa Neto | 10078230 | FISCAL |
| KellySimone Ferreira de Araújo | 10078655 | FISCAL |
Art. 2º Fica, por meio deste ato, revogada todas as portarias anteriores referente à esta comissão.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIANDRO DE ALMEIDA LOYOLA
Secretário Municipal de Infraestrutura - Interino
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: F8B58A16
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