DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 58B9DBCA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 615/GP/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1675/2026/SEMSAU.

R E S O L V E:

Art. 1º Arbitrar e conceder ressarcimento de 02 (duas) diária dentro do estado com pernoite no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em favor do servidor listado abaixo, que se deslocou ao município de Porto Velho/RO, no dia 24 a 25 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente em (tratamento fora do domicílio), que se encontrava em tratamento de saúde fora do estado, para seu retorno ao município. O deslocamento foi realizado com veículo oficial, Toyota Hilux placa UAL6D08, conforme memorando nº 595/SEMSAU/2026 (ID 72256).

EIRELI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.092.950/0001-09, com sede na Avenida Capitão Silvio, nº 645, Sala C, bairro Centro, na cidade de São Miguel do Guaporé/RO. Objeto : O Objeto do contrato é a reforma e ampliação nos banheiros da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO RODRIGUES. O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação do prazo de vigência do Contrato oº 16/2025 por mais 15 (quinze) dias, contados a partir do término da vigência atualmente estabelecida, fica mantidas as demais condições anteriormente pactuadas.

LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: A88F4B2B

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO

O Prefeito Municipal, Lucas Nunes da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do parecer conclusivo exarado pela Auditora (ID 72513), resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR

Douglas Jerônimo Da Silva, Motorista, CPF: .471.-00; R$ 600,00 (seiscentos reais),

Pregão eletrônico nº 012/2026

Processo nº 200/SEMAS/2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 29 de setembro de 2026.

Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.

[a Ssinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 5E5011E8

GABINETE DO PREFEITO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2025

PROCESSO: Nº 575/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, CNPJ: 84.723.030.0001-16. Contratado: I. DOS ANJOS CONSTRUÇÕES EIRELI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.092.950/0001-09, com sede na Avenida Capitão Silvio, nº 645, Sala C, bairro Centro, na cidade de São Miguel do Guaporé/RO. Objeto : O Objeto do contrato é a reforma e ampliação nos banheiros da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTONIO RODRIGUES. O presente Termo Aditivo estabelece que, fica aditivado o valor do contrato em mais R$ 9.440,44 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), conforme a cláusula terceira do Contrato nº 16/2025. (Assinado em 09/09/2026).

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de oficineiros, para ministrar aulas em diversas modalidades, a serem desenvolvidas no centro de convivência e fortalecimento de vínculos dos usuários do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social - conforme Termo de Referência.

SAGROU – SE VENCEDORAS AS EMPRESAS:

CERTAME - CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ: 10.176.098/0001-96 - Com o Valor Global de R$ 628.556,88 (seiscentos e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos);

MARCOS FERNANDO DE PAULA 02992147290 - Inscrita no CNPJ: 35.225.337/0001-81 - Com o Valor Global de R$ 36.912,00 (trinta e seis mil novecentos e doze reais);

M. O. DE MOURA - CENTRO DE TREINAMENTO - Inscrita no CNPJ: 36.569.337/0001-61 - Com o Valor Global de R$ 29.939,76 (vinte e nove mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos);

Primavera de Rondônia/RO, em 29 de setembro de 2026.

[ Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: B597789D

LUCAS NUNES DA SILVA

Prefeito

Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: E88C13D1

GABINETE DO PREFEITO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2025

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ELETRÔNICO

O Prefeito Municipal, Lucas Nunes da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do parecer conclusivo exarado pela Auditora (ID 72619), resolve:

PROCESSO: Nº 575/2025

ADJUDICAR E HOMOLOGAR

Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, CNPJ: 84.723.030.0001-16. Contratado: I. DOS ANJOS CONSTRUÇÕES

Pregão eletrônico nº 013/2026

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