DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||
| 02.005.10.301.0005.2.070 | GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
||
| 25 - 4.4.90.52.00.00 | 16000000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
60.000,00 |
| 02.005.10.304.0007.2.085 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||
| 50 - 3.3.90.30.00.00 | 16000043 | MATERIAL DE CONSUMO | 2.000,00 |
| 51 - 3.3.90.39.00.00 | 16000043 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.539,50 |
| 02.005.10.305.0007.2.086 | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | ||
| 56 - 3.3.90.30.00.00 | 16000040 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.408,12 |
| 57 - 3.3.90.32.00.00 | 16000040 | MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA |
20.000,00 |
| 58 - 3.3.90.36.00.00 | 16000040 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
5.000,00 |
| 59 - 3.3.90.39.00.00 | 16000040 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
128,60 |
| Total Redução: | 99.076,22 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Estado do RO, em 29 de Setembro de 2026.
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável FUNDO 29/09/2026 - 12:57:11 MUNICIPAL DE SAUDE
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: 5A9F138F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001-2026 - CONSELHEIRO TUTELAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 001/2026/CMDCA
Urupá/RO, 29 de setembro de 2026.
Convocação de Conselheiro Tutelar Titular para substituição de Conselheiro Tutelar.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Urupá/RO-CMDCA , usando da atribuição que lhe confere na Lei Municipal n. 560/2013 de 21 de maio de 2013, considerando o Art. 64 da Lei n. 1.047/2023 que prevê sobre a convocação do Conselho Tutelar;
Considerando a necessidade de substituição de Conselheira Tutelar Titular que solicitou exoneração;
Considerando o Edital do Processo Seletivo nº 001/CMDCA/2026, que visa à Escolha Suplementar dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Urupá/RO, bem como o resultado da eleição e a respectiva homologação do processo de escolha;
Resolve:
Artigo 1º - De acordo com o disposto no art. 64 da Lei Municipal nº 1.047/2023, fica convocada a 1ª (primeira) colocada no Processo de Escolha Suplementar, Senhora ELIZANGELA TOLEDO DA SILVA , para exercer a função de Conselheira Tutelar titular, em caráter substitutivo .
Artigo 2º - A convocada deverá apresentar-se imediatamente perante a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAP, sediada no prédio da Prefeitura Municipal de Urupá, para entrega e conferência da documentação necessária à sua nomeação. A posse ocorrerá no dia 1º de outubro de 2026 , data a partir da qual deverá assumir imediatamente o exercício de suas funções
Artigo 2º - O não comparecimento, no prazo determinado no caput deste artigo, implicará na convocação do próximo suplente ou no descredenciamento do suplente.
Publique-se, cumpra-se e intime-se bom despacho.
IRENE SANTINA VIEIRA BORGES
Presidente do CMDCA –
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado por: Ellen Suzi Monteiro Nobre Código Identificador: 42E7DC6B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR – 2026
HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
| CLASSIFICAÇÃO | NOME DO CANDIDATO | QUANTIDADE DE VOTOS |
|---|---|---|
| 1º | ELIZANGELA TOLEDO DA SILVA | 06 |
| 2º | DANIELA RICCI OLIVEIRA LOPES | 03 |
| 3º | ÉVELIN NATIELI SANTANA | 03 |
| 4º | GABRIELA MOREIRA DE SOUSA MARQUES |
02 |
| 5º | JAQUELINE CASSIA DA SILVA | 01 |
| 6º | INGRYD ANDRESSA DE MELO SOUZA | 01 |
| 7º | PATRÍCIA XAVIER SANTANA | - |
IRENE SANTINA VIEIRA BORGES Presidente do CMDCA –
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado por: Ellen Suzi Monteiro Nobre Código Identificador: EAE94B93
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA NATANAEL VIDAL DOS SANTOS
| Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Urupá-RO Beneficiário: NATANAEL VIDAL DOS SANTOS |
|---|
| Destino: Data De Início: Data De Retorno: |
| JARU- RO 31/08/2026 31/08/2026 |
| Motivo Da Viagem: |
| Concede-se diária ao servidor NATANAEL VIDAL DOS SANTOS, na condição de motorista, em razão de seudeslocamento para cidade Jaru-RO no dia 31 de agosto de 2026 que conduziu os profissionais da Educação para participar do Encontro Formativoreferente ao programa primeiros passos na educação infantil Pré-Escola. |
| Quantidade: Valor Unitário: Valor Total: |
| 0,5 R$ 196,80 R$ 98,40 |
Publicado por: Pollyana Caldeira Oliveira Código Identificador: 1F575B95
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIA NATANAEL VIDAL DOS SANTOS
Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Urupá-RO Beneficiário: NATANAEL VIDAL DOS SANTOS Destino: Data De Início: Data De Retorno: PORTO VELHO- RO 01/09/2026 01/09/2026 Motivo Da Viagem: Concede-se diária ao servidor NATANAEL VIDAL DOS SANTOS, na condição de motorista, em razão de seu deslocamento ao município de Porto Velho-RO, no dia 1º de setembro de 2026, para cumprimento de atividade de interesse da Administração Pública. O servidor saiu do município de Urupá-RO às 1h, utilizando, inicialmente, como carona, o veículo da Secretaria Municipal de Saúde, placa RSX7E50 (microônibus), que se deslocava até o município de Porto Velho-RO. O deslocamento do servidor teve como finalidade principal chegar ao município de Porto Velho-RO para realizar a retirada e condução do veículo de placa THM5A12 (microônibus escolar), destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação. Após a chegada a Porto Velho-RO, o servidor realizou a retirada do referido veículo e assumiu sua condução, iniciando o deslocamento de retorno ao município de Urupá-RO. O retorno ocorreu no mesmo dia, com a chegada ao município de Urupá-RO às 16h40. Dessa forma, a concessão da diária justifica-se em razão do deslocamento do servidor para outro município, do período necessário para o cumprimento da atividade e da responsabilidade pela condução do veículo oficial durante o retorno, tratando-se de atividade realizada em serviço e de interesse da Administração Municipal. Quantidade: Valor Unitário: Valor Total: 1 R$ 590,40 R$ 590,40 Publicado por: Pollyana Caldeira Oliveira Código Identificador: 346CE0D3
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
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