Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 30/09/2026 · pág. 200

DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

2 DS 1.000 VACINA
CONTRA BRUCELOSE
não
indutora de anticorpos
aglutinantes, amostra RB51. Frasco-ampola contendo 5 doses (10 ml).
MSD / FRASCO 25 DOSES R$ 8,50 R$ 8.500,00
3 CX 30 LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO G, de uso único, descartável,
não estéril. Caixa com 50pares
DESCARPACK
/
CX
50
PARES

R$ 36,90
R$ 1.107,00
4 UNID 4 Agulha veterinária 13x15, fabricada em aço inox, uso para bovinos. Estojo
com 12 unidades
HOPPNER / CX 12 UND R$ 30,18 R$ 120,72
5 UNID 10 SERINGA DOSADORA 30 ml, veterinária automática, aço inox e
alumínio, tubo de vidro temperado/neutro esterilizável, graduação de 1 a 3
ml
SERVI R$ 356,60 R$ 3.566,00
6 UNID 10 Flambador agáspequeno com suportepara 2 a 6 ferros CAÇULA R$ 205,20 R$ 2.052,00
8 UNID 10 Vidropara reposição de seringa dosadora 30 ml SERVI R$ 12,40 R$ 124,00
TOTAL R$ 77.029,72

5. DA PUBLICIDADE

5.1. A eficácia do presente Termo de Prorrogação fica condicionada à publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (AROM), nos termos do Art. 32, caput e § 2º, e Art. 24, § 4º do Decreto Municipal nº 200/2024 c/c Art. 174 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Urupá, RO, 23 de setembro de 2026.

THIAGO ALVES VIEIRA

Gerente de Registro de Preço Portaria Nº: 105/2026

Comercial Urupa Produtos Agropecuarios LTDA. CNPJ: 63.617.401/0001-05 ANTONIO CARLOS BROSEGHINI CPF: .476.-

Publicado por: Thiago Alves Vieira Código Identificador: A94FE3B3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025

PROCESSO N. 920/2025 - URUPÁ-RO

VIGÊNCIA ORIGINAL: 29/09/2025 à 29/09/2026 NOVA VIGÊNCIA: 30/09/2026 à 30/09/2027

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ CNPJ: 63.787.097.0001-44 ENDEREÇO: AV. JORGE TEIXEIRA, 4872, BAIRRO ALTO ALEGRE, URUPÁ-RO.

FORNECEDOR: ALVES DE ALENCAR LTDA

CNPJ: 41.546.121/0001-10 ENDEREÇO: RUA RIO ARIPUANÃ, N. 1305, Cidade: Ji-Paraná/RO. NOME DO REPRESENTANTE: HEDER ALVES DE ALENCAR

TELEFONE : (69) 99221-1313 EMAIL: [email protected] JUSTIFICATIVA:

Considerando a necessidade de continuidade na presente ata de registro de preço que compreende a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS VACINAS PARA CAMPANHA DE BRUCELOSE , com as especificações minuciosamente descritas no EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 e seus anexos, e visando assegurar a economicidade e a eficiência da administração pública, justificamos a prorrogação da vigência do presente ARP. A prorrogação se mostra vantajosa para a administração, garantindo a manutenção das condições originalmente pactuada

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

O presente instrumento fundamenta-se nos seguintes dispositivos normativos:

a) Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que autoriza a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por igual período, mediante comprovação da vantajosidade dos preços;

b) Artigo 32, caput e § 3º, do Decreto Municipal nº 200, de 20 de agosto de 2024 (Regulamento do Sistema de Registro de Preços do Município de Urupá/RO), o qual disciplina a extensão do prazo de vigência e autoriza expressamente a renovação dos quantitativos registrados até o limite original registrado;

c) Demais disposições aplicáveis da legislação municipal e do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2025. CLÁUSULAS DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: OBJETO:

O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência e a renovação dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços nº 014/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2025 (Processo Administrativo nº 920/2025), destinada à futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E VACINAS PARA A CAMPANHA DE BRUCELOSE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. 1.2. Em observância ao Art. 32, § 3º do Decreto Municipal nº 200/2024, ficam renovados os quantitativos originais para o novo período de vigência, nos limites discriminados na Tabela de Itens (Cláusula Quarta). VIGÊNCIA: A vigência da presente Ata de Registro de Preços fica prorrogada por mais 12 meses, com início a partir de 30/09/2026 e término em 30/09/2027. CONDIÇÕES: Mantem-se inalteradas todas as demais cláusulas, condições e obrigações estabelecidas na ata de registro de Preços original, exceto o prazo de vigência ora prorrogado.

www.diariomunicipal.com.br/arom 200