DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
4. DA ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS E VALORES REGISTRADOS
4.1. Ficam registrados para o novo período de vigência os seguintes itens, quantitativos renovados e totais referentes ao fornecimento contratado:
| AQUISIÇÃO | DE MATERIAI | S VACINAS PARA CAMPANHA DE BRUCELOSE | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Item | Und. | Qtd. Descrição do Item |
Marca / Apresentação | Valor Unit. (R$) | Valor Total (R$) |
| 7 | JG | 1 JOGO DE NÚMEROS. Características: jogo de números em aço inox, completo, com números de 0 a 9, 3mm de espessura e 4cm de comprimento e com cabo de madeira. |
FERRO EM BRASA | R$ 583,38 | R$ 583,38 |
| TOTAL | R$ 583,38 |
5. DA PUBLICIDADE
5.1. A eficácia do presente Termo de Prorrogação fica condicionada à publicação do seu extrato no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (AROM), nos termos do Art. 32, caput e § 2º, e Art. 24, § 4º do Decreto Municipal nº 200/2024 c/c Art. 174 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Urupá, RO, 23 de setembro de 2026.
THIAGO ALVES VIEIRA
Gerente de Registro de Preço Portaria Nº: 105/2026
Alves De Alencar LTDA. CNPJ: 41.546.121/0001-10 HEDER ALVES DE ALENCAR CPF: .013.-
Publicado por: Thiago Alves Vieira Código Identificador: 109E98A2
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE RGF ANEXO I 2º QUADRIMESTRE
| MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI | ||
|---|---|---|
| PODER EXECUTIVO | ||
| ESTADO DE RONDÔNIA | ||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| SETEMBRO/2025 A AGOSTO/2026 | ||
| RGF – ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") | R$ 1,00 | |
| DESPESAS EXEC |
UTADAS |
|
| DESPESA COM PESSOAL | (Últimos 12 Meses |
) |
| INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO- | ||
| LIQUIDADAS (a) | PROCESSADOS (b) |
|
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 31.245.083,74 | 0,00 |
| Pessoal Ativo | 27.113.607,01 | 0,00 |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 23.369.306,53 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 3.744.300,48 | 0,00 |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | 1.891.390,77 | 0,00 |
| Aposentadorias, Reserva e Reformas | 1.503.707,98 | 0,00 |
| Pensões | 387.682,79 | 0,00 |
| Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização ou de Contratação de Forma | 2.240.085,96 | 0,00 |
| Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) | ||
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (1º do art. 19 da LRF) (II) | 4.835.273,15 | 0,00 |
| Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração | 527.232,63 | 0,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores deperíodo anterior ao da apuração | 0,00 | 0,00 |
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 1.891.390,77 | 0,00 |
| Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) | 1.368.972,00 | 0,00 |
| Processo nº 1.820/2023 - Verbas Indenizatórios de Férias, Abono Pecuniário de Férias e Licença-Prêmio | 1.047.677,75 | 0,00 |
| Parcela dedutível referente aopiso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2o) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 26.409.810,59 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 66.682.059,44 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) | 4.092.542,00 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários d | e 186715200 |
- |
| saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI) | .., | |
| (-) Outras Deduções Constituicionais ou Legais (VIII) | 0,00 | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA | 60.722.365,44 | |
| COM PESSOAL (IX) = (IV - V - VI - VII - VIII) | - | |
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (X) = (III a + III b) | 26.409.810,59 | 43,49 |
| LIMITE MÁXIMO (XI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) | 32.790.077,34 | 54,00 |
| LIMITE PRUDENCIAL (XII) = (0,95 % XI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 31.150.573,47 | 51,30 |
| LIMITE DE ALERTA (XIII) = (0,90 % XI) (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) | 29.511.069,60 | 48,60 |
| FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 29/set/2026 as 06h e 23m. | ||
| 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos |
em 31 de dezembro | do exercício anterior continuarão a ser informados nesse |
| campo. Esses valores não sofrem alteraçãopelo seuprocessamento, e somente no caso de cancelamentopodem ser excluídos. |
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