DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 003B207F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE RGF ANEXO II 2º QUADRIMESTRE
| MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI |
||
|---|---|---|
| ESTADO DE RONDÔNIA |
||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO / 2.026 | ||
| RGF – ANEXO 2(LRF, Art. 55, inciso I, alínea “b”) | R$ 1,00 |
|
| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 Até 1º Quad. Até 2º Quad. |
| DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 13.146.285,31 | 12.772.595,85 12.360.025,19 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Dívida Contratual | 12.286.867,25 | 11.978.177,79 11.677.607,13 |
| Empréstimos | 358.463,28 | 358.463,28 358.463,28 |
| Interna |
358.463,28 |
358.463,28 358.463,28 |
| Externa Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| Financiamentos | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Internos |
0,00 |
0,00 0,00 |
| Externos | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Parcelamento e Renegociação de dívidas | 11.928.403,97 | 11.619.714,51 11.319.143,85 |
| De Tributos | 207.419,85 | 188.345,97 188.345,97 |
| De Contribuições Previdencíarias | 11.250.372,14 | 10.960.756,56 10.660.185,90 |
| De Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Do FGTS | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Com Instituição Não Financeira | 470.611,98 | 470.611,98 470.611,98 |
| Demais Dívidas Contratuais | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos | 859.418,06 | 794.418,06 682.418,06 |
| Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 0,00 |
| DEDUÇÕES (II) | 26.410.579,23 | 31.400.061,56 41.518.422,67 |
| Disponibilidade de Caixa¹ | 26.410.579,23 | 31.400.061,56 41.518.422,67 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 27.291.715,38 |
31.966.875,68 42.407.179,41 |
| (–) Restos a Pagar Processados | 819.858,57 | 29.533,24 246.114,94 |
| (–) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | 61.277,58 | 537.280,88 642.641,80 |
| Demais Haveres Financeiros |
0,00 | 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I-II) | -13.264.293,92 | -18.627.465,71 -29.158.397,48 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 52.094.308,50 | 55.396.896,08 66.682.059,44 |
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) |
1.350.000,00 |
1.650.000,00 4.092.542,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI = (IV V) |
- 50.744.308,50 |
53.746.896,08 62.589.517,44 |
| % DA DC SOBRE RCL AJUSTADA (I/VI) | 25,91 | 23,76 19,75 |
| % DA DCL SOBRE RCL AJUSTADA (III/VI) | -26,14 | -34,66 -46,59 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <120%> | 60.893.170,20 | 64.496.275,30 75.107.420,93 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%> | 54.803.853,18 | 58.046.647,77 67.596.678,84 |
| OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 Até 1º Quad. Até 2º Quad. |
| PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)² | 0,00 | 0,00 0,00 |
| PASSIVO ATUARIAL | 79.811.457,06 | 79.811.457,06 79.811.457,06 |
| RP NÃO PROCESSADOS |
7.184.281,88 | 4.168.394,77 2.075.660,93 |
| ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO | 0,00 | 0,00 0,00 |
| DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP | 0,00 | 0,00 0,00 |
| APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS | 0,00 | 0,00 0,00 |
| FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 29/set/2026 as 06h e 28m. | ||
Notas |
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| ¹ A Disponibilidade de Caixa Bruta não poderá apresentar valor negativo, porém, em determinadas situações, como "Disponibilidade de Caixa" poderá resultar em valor negativo. Por outro lado, o ente deve incluir os valores das obrig "OutrasDívidas" da DC (I), por meio do registro dos RPP sem disponibilidade financeira em conta de controle específi montante total de RPP informado no bloco das DEDUÇÕES (II). |
utilização de depósitos restituíveis para pag ações a pagar atrasadas que estiverem regis ca (e não de forma automática), e, para evit |
amento de despesas próprias do ente, o valor da linha tradas como restos a pagar processados (RPP) no item ar duplicidade, deve deduzir o valor correspondente do |
| ² Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Fed final do exercício emque essesprecatórios foram incluídos ouque deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor |
eral, ainda não foram incluídos no orçamento a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/200 |
ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao 0 (inclusive) - Vencidos e nãopagos". |
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 1AEA6866
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE RGF ANEXO III 2º QUADRIMESTRE
| MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI | ||||
|---|---|---|---|---|
| PODER EXECUTIVO | ||||
| ESTADO DE RONDÔNIA | ||||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||||
| DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES |
||||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||||
| JANEIRO A AGOSTO / 2.026 |
||||
| RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, §1º) | R$ 1,00 | |||
| SALDO DO |
SALDO DO EXERCÍCIO | DE 2026 | ||
| GARANTIAS CONCEDIDAS | EXERCCIO | |||
ANTERIOR |
Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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