DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 52.094.308,50 | 55.396.896,08 | 66.682.059,44 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII) |
1.350.000,00 | 1.650.000,00 | 4.092.542,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) |
50.744.308,50 | 53.746.896,08 | 62.589.517,44 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 11.163.747,87 | 11.824.317,14 | 13.769.693,84 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <90%> | 10.047.373,08 | 10.641.885,43 | 12.392.724,46 | 0,00 |
| SALDO DO |
SALDO DO EXERCÍCIO | DE 2026 | ||
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | EXERCCIO | |||
ANTERIOR |
Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
MEDIDAS CORRETIVAS: |
||||
| FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável , emitido em 29/set/2026 a | s 06h e 38m. | |||
| CLEONE LIMA RIBEIRO | ||||
| Prefeito |
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 8F2F71AE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE RGF ANEXO IV 2º QUADRIMESTRE
| MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI | ||
|---|---|---|
| PODER EXECUTIVO | ||
| ESTADO DE RONDÔNIA | ||
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
||
| DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO 2.026/QUADRIMESTRE MAIO-AGOSTO | ||
| RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | R$ 1,00 | |
| VALOR REALIZADO | ||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação ¹ (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação ¹ (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 66.682.059,44 | - |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º art 166-A da CF) (V) | 409254200 | - |
| , . RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
.., 62.589.517,44 |
- |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESULUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (16%) |
10.014.322,79 |
16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14,40%> | 9.012.890,51 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
4.381.266,22 |
7,00 |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR REALIZADO | |
| No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) | |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição doprincipal de dívidas | 0,00 | 0,00 |
| FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI, emitido em 29/set/2026 as | 06h e 39m. | |
| ¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja margem disponív |
el nos limites. No entanto, uma vez | contratadas, os fluxos de tais operações |
| terão | ||
| seus efeitos contabilizadospara fins da contratação de outras operações de crédito. | ||
| CLEONE LIMA RIBEIRO | ||
| Prefeito |
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 7EF224E3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE RGF ANEXO VI 2º QUADRIMESTRE
MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI PODER EXECUTIVO ESTADO DE RONDÔNIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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