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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 30/09/2026 · pág. 204

DOMRO 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4330

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ATÉ O 2º QUADRIMESTRE DE 2.026
LRF, Art. 48 - Anexo VI R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QU ADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 66.682.059,44
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 62.589.517,44
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 60.722.365,44
DESPESAS COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal - DTP 26.409.810,59 43,49
Limite Máximo (Incisos I, II, III, Art. 20 da LRF) - <54,00%> 32.790.077,34 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, Art. 22 da LRF) - <95% do Limite Máximo> 31.150.573,47 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <90% do Limite Máximo> 29.511.069,60 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida -29.158.397,48 -46,59
Limite definidopor Resolução do Senado Federal 75.107.420,93 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 13.769.693,84 22.00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operação de Crédito Externas e Internas 10.014.322,79 16,00
Operações de Créditopor Antecipação de Receita 0,00 0,00
Limite Definidopelo Senado Federalpara Operação de Créditopor Antecipação da Receita 4.381.266,22 7,00
FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI , emitido em 29/set/2026 as 06h e 54m.
CLEONE LIMA RIBEIRO
Prefeito

Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 277E14CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE RREO ANEXO I 4º BIMESTRE

MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI
ESTADO DE RONDÔNIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2.026/BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO – ANEXO 1(LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e§1º) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS R
no Período (b)
EALIZA
% (b/a)
DAS
Até o Período (c
) % (c/a) SALDO (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 57.315.800,00 85.075.397,57 17.951.093,98 21,10 67.148.165,08 78,93 17.927.232,49
RECEITAS CORRENTES 57.315.800,00 66.787.096,28 16.001.093,98 23,96 51.813.439,36 77,58 14.973.656,92
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.610.000,00 3.610.000,00 820.352,65 22,72 2.492.169,09 69,04 1.117.830,91
Impostos 3.282.700,00 3.282.700,00 658.807,34 20,07 2.097.321,05 63,89 1.185.378,95
Taxas 327.300,00 327.300,00 161.545,31 49,36 394.848,04 120,64 -67.548,04
Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES 2.126.000,00 2.126.000,00 376.474,44 17,71 1.353.041,02 63,64 772.958,98
Contribuições Sociais 1.796.000,00 1.796.000,00 279.131,71 15,54 993.750,93 55,33 802.249,07
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuiçõespara Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 330.000,00 330.000,00 97.342,73 29,50 359.290,09 108,88 -29.290,09
RECEITA PATRIMONIAL 5.809.100,00 5.809.100,00 2.220.160,77 38,22 7.448.437,58 128,22 -1.639.337,58
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Valores Mobiliários 5.809.100,00 5.809.100,00 2.220.160,77 38,22 7.448.437,58 128,22 -1.639.337,58
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 239.400,00 239.400,00 72.113,89 30,12 162.912,09 68,05 76.487,91
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços 239.400,00 239.400,00 72.113,89 30,12 162.912,09 68,05 76.487,91
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 45.214.800,00 54.686.096,28 12.432.804,10 22,73 39.909.128,37 72,98 14.776.967,91
Transferências da União e de suas Entidades 22.520.800,00 27.505.492,31 3.686.630,04 13,40 16.903.970,78 61,46 10.601.521,53
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 13.887.000,00 18.373.603,97 7.065.337,67 38,45 16.998.802,22 92,52 1.374.801,75
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas 8.807.000,00 8.807.000,00 1.680.836,39 19,09 6.006.355,37 68,20 2.800.644,63
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 316.500,00 316.500,00 79.188,13 25,02 447.751,21 141,47 -131.251,21
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 200,00 200,00 136,93 68,47 297,73 148,87 -97,73
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 78.100,00 78.100,00 45.226,71 57,91 118.449,89 151,66 -40.349,89
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 238.200,00 238.200,00 33.824,49 14,20 329.003,59 138,12 -90.803,59
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 18.288.301,29 1.950.000,00 10,66 15.334.725,72 83,85 2.953.575,57
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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