DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

―CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 006/2026 do CIMCERO, que regulamenta o Serviço de Inspeção Municipal executado pelo Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO; [...]‖

Art. 8º Permanecem inalterados os demais dispositivos das Instruções Normativas alteradas por esta Instrução Normativa.

Art. 9º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Ji-Paraná/RO, na data da assinatura.

( Assinado Eletronicamente) GIOVAN DAMO Presidente do CIMCERO Biênio 2025/2026

Publicado por: Keila Cristina Viana Santos Código Identificador: 83918ACE

( Assinado Eletronicamente)

GIOVAN DAMO Presidente- CIMCERO

Publicado por: Elisangela Nunes Mafra Código Identificador: 727EAF50

SECRETARIA EXECUTIVA DO CIMCERO PORTARIA Nº. 237/2026 JI-PARANÁ, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

"Dispõe sobre a exoneração de RAYELLEN BOONE SILVA do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS e dá outras providências."

GIOVAN DAMO , presidente do CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, fundamentado no disposto no artigo 16, inciso VIII do Estatuto Social e atendendo às necessidades.

Resolve:

SECRETARIA EXECUTIVA DO CIMCERO PORTARIA Nº 235/2026 JI-PARANÁ, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

―Dispõe sobre a exoneração de IZABELA CRISTINA DA SILVA MENEZES do cargo em comissão de ASSESSOR VI e dá outras providências‖.

GIOVAN DAMO , Presidente do CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, fundamentado no disposto no artigo 16, inciso VIII do Estatuto Social e atendendo às necessidades.

Resolve:

Art. 1º – Exonerar a partir de 30/09/2026 - IZABELA CRISTINA DA SILVA MENEZES , inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF (MF) nº. xxx.469.372-xx e Cédula de Identidade (RG) sob no 1xxxxx2 SSDC/RO, do cargo em comissão de ASSESSOR VI, nomeada através da portaria nº 151/2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, a contar de 25 de setembro 2026.

( Assinado Eletronicamente) GIOVAN DAMO Presidente- CIMCERO

Publicado por: Elisangela Nunes Mafra Código Identificador: 324BAB95

SECRETARIA EXECUTIVA DO CIMCERO PORTARIA Nº 236/2026 JI-PARANÁ, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

―Dispõe sobre a exoneração de LORENA ALCÂNTARA DE CASTRO do cargo em comissão de COORDENADOR DE SAUDE e dá outras providências‖.

GIOVAN DAMO , Presidente do CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, fundamentado no disposto no artigo 16, inciso VIII do Estatuto Social e atendendo às necessidades.

Art. 1º – Exonerar a partir de 30/09/2026 - Rayellen Boone Silva , portadora da Cédula de Identidade (RG) nº. 0xxxxxxxxx7 SESDC/RO e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº. xxx.420.972-xx, do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS , nomeada através da portaria nº 160/2026.

Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2026.

(Assinado Eletronicamente)

GIOVAN DAMO Presidente - CIMCERO

Publicado por: Elisangela Nunes Mafra Código Identificador: E16E4FF4

SECRETARIA EXECUTIVA DO CIMCERO PORTARIA Nº 238/2026 JI-PARANÁ, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

―Dispõe sobre a nomeação de IZABELA CRISTINA DA SILVA MENEZES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA e dá outras providências‖.

GIOVAN DAMO , Presidente do CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, fundamentado no disposto no artigo 16, inciso VIII do Estatuto Social e atendendo às necessidades. Resolve:

Art. 1º – Nomear a partir de 01/10/2026 - IZABELA CRISTINA DA SILVA MENEZES , inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF (MF) nº. xxx.469.372-xx e Cédula de Identidade (RG) sob no 1xxxxx2 SSDC/RO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, junto a este CIMCERO – Consórcio intermunicipal da Região centro Leste de Rondônia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, a contar de 25 de setembro 2026.

(Assinado Eletronicamente) GIOVAN DAMO

Presidente- CIMCERO

Resolve:

Art. 1o – Exonerar a partir de 30/09/2026 - LORENA ALCÂNTARA DE CASTRO , inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF (MF) sob no xxx.440.842-xx e Cédula de Identidade (RG) sob no 00001xxxxx9 SESDC/RO, do cargo em Comissão de Coordenador de Saúde, nomeada através da portaria nº151/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 25 de setembro 2026.

Publicado por: Elisangela Nunes Mafra Código Identificador: E9B43C79

SECRETARIA EXECUTIVA DO CIMCERO PORTARIA Nº 239/2026 JI-PARANÁ, 25 DE SETEMBRO DE 2026.

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