DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
compreendido entre 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período de 2015 a 2020.
Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: FD7FA339
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 57B2C1AE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA LICENÇA PREMIO Nº 384/2026
PORTARIA Nº 384/2026 ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 30 de setembro de 2026.
CONCEDER A SERVIDORA SIRLENE EVANGELISTA DOS ANJOS, LICENÇA PRÊMIO EM GOZO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE;
Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Municipal, Efetiva no cargo de Professora de Ciências Físicas e Biológicas 40h, a Sra. SIRLENE EVANGELISTA DOS ANJOS, cadastrada na matricula 1644, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio de três (03) Meses com fruição no período compreendido entre 01/10/2026 a 30/12/2026, referente ao período de 2019 a 2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: D3504AE7
PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 012/PGM/2026
PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº. 010/PGM/2026, DE 2 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº. 010/PGM/2026, de 2 de março de 2026.
Espécie : 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 010/PGM/2026; Data do Termo Aditivo : 30/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto : A alteração quantitativa do Contrato nº 010/PGM/2026, mediante acréscimo de serviços necessários à adequada execução do transporte escolar para atender a Rota 1 - Euzébio de Queiroz, período Matutino, correspondente a 20,00% (vinte por cento) ao valor inicial do Contrato; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: 106.0EC - 0000096.01.02-2026/SEMEC; Valor Acréscimo: R$ 39.690,00 (trinta e nove mil, seiscentos e noventa reais); Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Sidnéia da Costa.
Alto Alegre dos Parecis, 30 de setembro de 2026.
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 402D4EF4
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2026
OBJETO :
O Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis, com consonante autorização do Sr. Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação , com objeto a Aquisição de placa de identificação veicular .
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:
A contratação justifica-se pela necessidade de aquisição e instalação de placa de identificação oficial, padrão Mercosul, para a devida regularização e transferência de propriedade da nova ambulância do SAMU para o Município de Alto Alegre dos Parecis/RO. Após o registro inicial do veículo, faz-se necessária a atualização da identificação veicular para atendimento às exigências do DETRANRO e da legislação de trânsito, possibilitando a regularização definitiva do veículo junto à frota municipal. A medida é essencial para garantir a circulação regular da ambulância e sua imediata disponibilização para a prestação dos serviços de saúde à população.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 012/PGM/2026
DO PREÇO E EMPRESA PROPONENTE:
Espécie: Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato nº 012/PGM/2026; Data da Rescisão : 29/09/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto : Rescisão Unilateral do Contrato; Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato em epígrafe; Processo : ID: 10C.79B - 0000096.02.022026/SEMEC; Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a) , Julio Felipe da Silva
Alto Alegre dos Parecis, 30 de setembro de 2026.
O valor total dessa contratação direta é de: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) , conforme Termo de Adjudicação e cotação apresentada.
Empresa Proponente:
EMPLACAR SERVICOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS PARA VEICULOS LTDA – EMPLACAR CNPJ nº 10.809.682/0002-12
Endereço: Av. Ezequias Alves Pereira, nº 3558, Bairro: Jardim das Palmeiras – Alto Alegre dos Parecis – RO.
DA BASE LEGAL:
Art. 75 da Lei Nº 14.133 .É dispensável a licitação:
DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal
II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, Art. 75, caput, inciso II - R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).
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