DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

DA AUTORIZAÇÃO:

Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Alto alegre dos Parecis – RO, 30 de setembro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

município de São Paulo/SP, CEP:04.565-907, doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pela Sra. Marcia da Silva Souto Mesquita , inscrita no CPF sob o nº .723.951-*, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO** , motivado através do Processo Administrativo 2401/2024, em observância às disposições da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 47B5BB97

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206/2026 MODO DE DISPUTA ABERTO EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI, EIRELLI

Objeto: ― REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM DE 500 G, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA BOTIJÃO P-13 E ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GALÃO DE 20 LITROS‖ Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 21.518,90( vinte e um mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos.) Início da sessão pública dia 14/10/2026 ás 10h00m (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.camaradealtoparaiso.ro.gov.br Mais informações de segunda à sexta-feira das 7h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Paulo VI, 3726 – Centro, Prédio da Câmara Municipal de Alto Paraiso ou através do telefone: (69) 35342173 ou e-mail: [email protected].

Alto Paraíso – RO, 30 de Setembro de 2026

HUGO RODRIGUES CASTOR

Pregoeiro/Agente de Contratação

Publicado por: Hugo Rodrigues Castor Código Identificador: 145A4EC6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/PMAP/2024

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 037/PMAP/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO – RO E A EMPRESA CLARO S.A. INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.432.544/000147.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO PARAÍSO/RO ,

com sede na Rua Emiliano Lopes, 3795, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 04.316.867/0001-01, nesta cidade de Alto Paraíso/RO, doravante denominado CONTRATANTE , neste ato representado pelo Sr. João Pavan, Prefeito Municipal , portador da Cédula de Identidade – RG n.º 4..749- X SSP/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF n.º .567.-68, com a interveniência do Secretário Municipal Interino de Saúde - SEMSAU, Sr. *Rodrigo da Silva Queiroz , inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF /MF sob o nº .381.992-, e de outro lado a Empresa CLARO S.A.** inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47 com sede localizada à Rua Henri Dunant, nº 780, bairro Santo Amaro, no

1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo do Contrato nº 037/PMAP/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 2401/2024.

II - CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.2. O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 12 (doze) meses, compreendido no período de 01/10/2026 a 30/09/2027 , sem interrupção.

III - CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1 – Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa

ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo.

IV - CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO

4.1 O presente Termo Aditivo será levado à publicação em conformidade com as exigências legais, através do setor competente do Município.

Alto Paraíso – RO, 29 de setembro de 2026.

JOÃO PAVAN

Prefeito Municipal ( Assinado Eletronicamente)

RODRIGO DA SILVA QUEIROZ

Secretário Municipal de Saúde

( Assinado Eletronicamente)

Claro S.A. CNPJ nº: 40.432.544/0001-47 Contratada

MARCIA DA SILVA SOUTO MESQUITA – Representante Legal ( Assinado Eletronicamente)

TESTEMUNHA (s): Assinado Eletronicamente

Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: EA8A3D3A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DECRETO Nº 6330 , DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1887

DECRETO Nº 6330 , DE 05 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1887

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$26.548,70 distribuídos as seguintes dotações:

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

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