DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
| Excesso: | 26.548,70 | |
|---|---|---|
| Fontes de Recurso | ||
| 1 706 |
26.548,70 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Excesso: | 500.000,00 | |
|---|---|---|
| Fontes de Recurso | ||
| 1 701 |
500.000,00 |
Alto Paraíso, 05 de agosto de 2026
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: F65927AB
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DECRETO Nº 6337 , DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1949
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 3031. 63.762.025/0001-42 Exercício:2026
DECRETO Nº 6337 , DE 12 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1949
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Alto Paraíso, 18 de agosto de 2026
JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 84CF8960
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DECRETO Nº 6351 , DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1898
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO |
|---|
| RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 3031. |
| 63.762.025/0001-42 Exercício: 2026 |
DECRETO Nº 6351 , DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1898
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$300.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
| Suplementação ( + ) | 300.000,00 | |
|---|---|---|
| 02 09 03 | Bloco Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar | |
| 643 10.302.0004.2048.0001 | Gestão das redes de atenção á Saúde | 300.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R.: 0 1 621 |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 010 417 | AQ AMBULANCIA TIPO A - PROP 07007/2026/0 |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Excesso: | 300.000,00 | |
|---|---|---|
| Fontes de Recurso | ||
| 1 621 |
300.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$42.159,82 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 42.159,82 | |
|---|---|---|
| 02 02 01 | Secretaria Municipal de Governo | |
| 645 04.122.0002.2003.0000 | Apoio Administrativo | 42.159,82 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R.: 2009 2 706 |
| 2 | Recursos de Exercícios Anteriores | |
| 002 337 | TRANSF ESPECIAL (EQ E ONIBUS) |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Superávit Financeiro: | 42.159,82 |
|---|---|
| Fontes de Recurso | |
| 2 706 |
42.159,82 |
Alto Paraíso, 12 de agosto de 2026
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: F7D3BC6F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DECRETO Nº 6344 , DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1950
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO |
|
|---|---|
| RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 3031. | |
| 63.762.025/0001-42 | Exercício: 2026 |
DECRETO Nº 6344 , DE 18 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1950
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$500.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Alto Paraíso, 25 de agosto de 2026
JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 6E13B902
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DECRETO Nº 6352 , DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1887
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO |
|
|---|---|
| RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 3031. | |
| 63.762.025/0001-42 | Exercício: 2026 |
DECRETO Nº 6352 , DE 25 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1887
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
| Suplementação ( + ) | 500.000,00 | |
|---|---|---|
| 02 07 01 | Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos | |
| 635 26.606.0006.2030.0000 | Infraestrutura Municipal | 500.000,00 |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 0 1 701 |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 002 400 | CV 536/2026/PGE/DER |
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.762,38 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 2.762,38 | |
|---|---|---|
| 02 02 01 | Secretaria Municipal de Governo | |
| 646 04.122.0002.2003.0000 | Apoio Administrativo | 2.762,38 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R.: 2009 1 706 |
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