DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
| 1 | Recursos do Exercício Corrente |
|---|---|
| 002 337 | TRANSF ESPECIAL (EQ E ONIBUS) |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Excesso: Fontes de Recurso |
2.762,38 |
|---|---|
| 1 706 |
2.762,38 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Alto Paraíso, 25 de agosto de 2026
JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: B8379ADC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DECRETO Nº 6358 , DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1953
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO | |
|---|---|
| RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 3031. |
|
| 63.762.025/0001-42 | Exercício: 2026 |
| DECRETO Nº 6358 , DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - L | EI N.1953 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO | |
| RUA MARECHAL CÂNDIDO | |
| RONDON, 3031. |
|
| 63.762.025/0001-42 | Exercício: 2026 |
DECRETO Nº 6358 , DE 27 DE AGOSTO DE 2026 – LEI N.1953
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$130.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 130.000,00 | |
|---|---|---|
| 01 01 01 | Camara Municipal | |
| 4 01.031.0009.2000.0003 | Fortalecimento Legislativo | 130.000,00 |
| 3.3.90.46.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | F.R.: 0 1 500 |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 001 001 | Repasse do Executivo Municipal |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: |
||
|---|---|---|
| 02 03 01 | Secretaria Municipal Administração e Finanças | |
| 51 04.122.0002.2003.0000 | Apoio Administrativo | -130.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 0 1 500 |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 002 001 | Receita de Próprios do Municipio | |
| -130.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Alto Paraíso, 27 de agosto de 2026
JOÃO PAVAN
Prefeito Municipal
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$130.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 130.000,00 | |
|---|---|---|
| 01 01 01 | Camara Municipal | |
| 4 01.031.0009.2000.0003 | Fortalecimento Legislativo | 130.000,00 |
| 3.3.90.46.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | F.R.: 0 1 500 |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 001 001 | Repasse do Executivo Municipal |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: |
||
|---|---|---|
| 02 03 01 | Secretaria Municipal Administração e Finanças | |
| 51 04.122.0002.2003.0000 | Apoio Administrativo | -130.000,00 |
| 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 0 1 500 |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 002 001 | Receita de Próprios do Municipio | |
| -130.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Alto Paraíso, 27 de agosto de 2026
JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 60D5F3A2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DECRETO Nº 6359 , DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1945
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 3031. 63.762.025/0001-42 Exercício: 2026
DECRETO Nº 6359 , DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1945
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$154.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
| Suplementação ( + ) | 154.0 | 00,00 |
|---|---|---|
| 02 09 03 | Bloco Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar | |
| 616 10.302.0004.2048.0006 |
Gestão das redes de atenção á Saúde 154.0 |
00,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: |
1020 1 600 |
| 1 | Recursos do Exercício Corrente | |
| 010 414 | NU_PROPOSTA 36000805896202600 - INCREME |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Excesso: | 154.000,00 |
|---|---|
| Fontes de Recurso | |
| 1 600 154.000,00 |
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Alto Paraíso, 27 de agosto de 2026
JOÃO PAVAN Prefeito Municipal
Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: A431E8BC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação , nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 1812/2025, cujo objeto é a: Contratação de serviço da 9º (nona) REVISÃO de garantia e manutenções complementares no Veículo MINI VAN CHEVROLET SPIN 1.8L AT LTZ, CHASSI: 9BGJC7520SB240216, ANO FABRICAÇÃO 2025, ANO MODELO 2025 COR BRANCO, PLACA SLG4A82 , novalor global de R$ 1.077,44 (um mil, setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) em favor da Empresa:
www.diariomunicipal.com.br/arom 15