Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/10/2026 · pág. 16

DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

TIGRAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.880.596/0002-66.

Alto Paraíso – RO, 28 de setembro de 2026.

H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI

JOÃO PAVAN Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente

Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: C90A11FA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação , nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 3519/2024, cujo objeto é a: Contratação de serviço da 10º (decima) REVISÃO de garantia e manutenções complementares no Veículo CHEVROLET S10 LT, CHASSI: 9BG148FK0RC432278, ANO FABRICAÇÃO 2024, ANO MODELO 2024 COR BRANCO, PLACA THI7H97, novalor global de R$ 4.749,63 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos, em favor da Empresa: TIGRAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.880.596/0002-66.

Alto Paraíso – RO, 28 de setembro de 2026.

H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI

―contratação de serviço da 2º (segunda) REVISÃO de garantia e manutenções complementares no Veículo VAN MICROONIBUS RENAULT MASTER GRAND PRO L2H2, PLACA THK9F41, ANO/MODELO 2024/2025‖, novalor global de R$ 1.892,03 (um mil, oitocentos e noventa e dois reais e três centavos), em favor da Empresa: SAGA LEMANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ: 30.903.216/0001-28. Alto Paraíso – RO, 30 de setembro de 2025.

H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI

JOÃO PAVAN Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente

Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: EA314A0E

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE

DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 791/2026

PORTARIA Nº 791/GAB/2026 ALVORADA DO OESTE-RO, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI.

R E S O L V E

JOÃO PAVAN Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente

Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: BA4426A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação , nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/21, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 1877/2026, cujo objeto é a: contratação de serviço da 2º (segunda) REVISÃO DE GARANTIA E MANUTENÇÕES COMPLEMENTARES DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN, CHASSI Nº 9BGJC7520TB190290, ANO/MODELO 2026, PLACA THM8B32 , novalor global de R$ 1.177,05 (um mil, cento e setenta e sete reais e cinco centavos) em favor da Empresa: TIGRAO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.880.596/0002-66. Alto Paraíso – RO, 30 de setembro de 2026.

H O M O L O G A D O NA FORMA DA LEI

JOÃO PAVAN Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente

Publicado por: Eliene da Silva Código Identificador: 9BEF1C36

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Art. 1º - EXONERAR , o (a) Sr.(a) BRUNO FELIZ DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador (a) do RG nº 1161/SSP/RO e do CPF: 013. .502-, domiciliado (a) neste município, do cargo de Diretor Técnico Hospitalar** , ref. DDP2, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde/SEMUSA/FMS, da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste.

Art.2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JAIR LUIZ Prefeito

Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: CFFE5DA8

DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇAONº 790/2026

PORTARIA Nº 790/GAB/2026 ALVORADA DO OESTE-RO, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 976/2019.

CONSIDERANDO: O Memorando Circular nº 5/CGM/ALVORADA RO/2023 DE 17/08/2023. CONSIDERANDO: A Constituição Federal caput do art. 169, Lei Municipal1045/2021 art. 1º e Instrução Normativa 001/CGM/2021 e demais relacionadas a gestão de fiscalização de contrato. R E S O L V E