DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
Art. 1º - NOMEAR , servidores para Gestor e Fiscal de contrato, o(a) Sr.(a), SHIRLEI GOMES JACINTO – Gestor e EDUARDO LEMOS DA SILVA RODRIGUES - Fiscal; referente ao processo nº 1798/2026, da Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e Família deste Município de Alvorada do Oeste/RO.
Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO ÚNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
| NOME | CARGO | **LOTAÇ ** | ÃO | CLASSIFICAÇÃO | |
|---|---|---|---|---|---|
| BRUNO FELIZ OLIVEIRA |
DE | Clínico Geral | Hospital outro Administ |
Municipal ou local que ração determina |
4º |
Alvorada D‘Oeste/RO, 28 de setembro de 2026.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: BE05EB84
JAIR LUIZ Prefeito Municipal
Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: C3D3A932
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXTRATO
Estado De Rondônia
Município de Alvorada D’Oeste
Extrato de Termo de Fomento 008/2025
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO
DECRETO Nº 251/GAB/2026
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SÉTIMA NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE, DOS CANDIDATOS APROVADOS E HABILITADOS NO CONCURSO DE N. 001/2024, CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO ALVORADA D’OESTE/RO,
JAIR LUIZ , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Alvorada D‘Oeste/RO e demais normas aplicáveis à espécie, faz saber:
DECRETA:
Art. 1º . Ficam nomeados em caráter efetivo, os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste Decreto, para tomar posse no respectivo cargo efetivo.
Art. 2°. Conforme convocação disposta nos Decretos de nº 044/GAB/2025, 052/GAB/2025, 076/GAB/2025, 084/GAB/2025, 100/GAB/2025, 107/GAB/2025, 126/GAB/2025, 07/GAB/2026, 039/GAB/2026, 63/GAB/2026 , 70/GAB/2026, 138/GAB/2026, 139/GAB/2026, 140/GAB/2026, 167/GAB/2026, 175/GAB/2026, 181/2026 e o 236/GAB/2026 os candidatos nomeados no ANEXO ÚNICO deste decreto, deverão comparecer pessoalmente, na sede da Prefeitura Municipal de Alvorada D‘Oeste, para assinatura do termo de posse a ser realizada no dia 30 de setembro de 2026.
§1º. Fica vedada a posse por procuração, conforme previsão no artigo 28, da Lei 656 de 2011 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Alvorada d‘Oeste/RO).
Art. 3º. Após a posse, terá o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de assinatura do termo de posse para entrar em exercício (art. 32 da Lei Municipal nº 656 de 2011), podendo ser prorrogado por igual período, mediante requerimento.
§1º . Tornar-se-á sem efeito a nomeação e a posse do candidato que não entrar em exercício de suas funções, no prazo assinalado no artigo anterior.
Art.4. Os efeitos financeiros do candidato empossado, contarão a partir do efetivo exercício do cargo (Art. 32 da Lei Municipal nº 656 de 2011).
Art. 5º . Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
Alvorada D‘Oeste/RO, 28 de setembro de 2026.
JAIR LUIZ
Processo nº 0001594.45.11-2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE ALVORADA D‘OESTE/RO
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALVORADA D‘OESTE/RO.
DO OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto custear aquisição de custeio para manutenção das atividades da APAE referente ao Centro DIA e Similares de gênero alimentício.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Fomento é de R$ 4.518,81 (quatro mil quinhentos e dezoito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste Termo de Fomento, correrão à conta da função programática 08.2440008/ categoria econômica 3.3.50.43.00 – subvenções sociais. DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vigerá durante o prazo máximo de 6 (seis) meses, para execução após o recebimento da subvenção.
Data da assinatura: 24/09/2026
Assinam:
JAIR LUIZ – PREFEITO MUNICIPAL
VERA LUCIA QUADROS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INTERVENIENTE
ANTONIO RAMON VIANA COUTINHO – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: 8CE34DF1
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
MUNICÍPIO DE ALVORADA D’ OESTE ESTADO DE RONDÔNIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA D’OESTE – Estado de Rondônia , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;
Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo Administrativo nº 1647.02.06-2026/SEMUSA/CARONA, PLANO DE TRABALHO E EMENDA PARLAMENTAR FAF Nº 07014/2026-03 , referente à adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 004/2025 – Processo Administrativo nº 013/2025 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO SUAÇUÍ GRANDE - CIDASG, visando AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN/FURGÃO para transporte de passageiros, com acessibilidade para pessoa usuária de cadeira de rodas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA do Município de Alvoradado Oeste/RO. Constatadas a regularidade dos atos
Prefeito Municipal
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