Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/10/2026 · pág. 18

DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, em favor da empresa BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 03.353.258/0001-60, com sede na AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, nº 1248 – Bairro: VILA LEOPOLDINA – CEP. 05.305-002 – SÃO PAULO - SP , pelo valor de R$ 444.600,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais) , especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado.

consequência, fica convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

RESOLVE:

1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 024/2026 , realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d‘Oeste/RO.

A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS-AROM, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE - Estado de Rondônia, em 30 de setembro de 2026.

RESOLVE:

1. Ratificar e Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 021/2026 , realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvorada d‘Oeste/RO.

A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DIOF, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também, produzir seus legítimos e ulteriores de direito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA D’OESTE - Estado de Rondônia , em 30 de setembro de 2026.

VERA LUCIA QUADROS Secretária Municipal de Saúde Port. nº 007/GAB/2025

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: DD1F1A0A

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MUNICÍPIO DE ALVORADA D’ OESTE ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE – Estado de Rondônia , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei;

Tendo em vista as informações constantes dos autos do Processo administrativo nº 1798.02.11-2026/SEMASF e demais documentos inclusos nos autos, referente à Adesão à ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 41/2025PREGÃO ELETRÔNICONº 030/PMMA/2025, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº780/SEMAS/2025 , MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICONº 023/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA/RO , EMPRESA: J A FABEM BRINQUEDOS – ME, CNPJ nº 14.485.146/0001-89, localizada na Rua Adil Nunes Leal, nº 3810, Bairro: Village do Sol, CEP 76.964276 Cacoal/Estado de Rondônia, para atender à Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e da Família – SEMASF, vinculada à Prefeitura Municipal de Alvorada d‘Oeste/RO, constatadas as regularidades dos atos procedimentais, RATIFICO e HOMOLOGO o objeto, que é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA RECREAÇÃO, para atender ao dia alusivo ao Dia das Crianças , perfazendo o valor total de R$ 40.580,58 (quarenta mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em

JAIR LUIZ Prefeito Municipal

Publicado por: Oldiglei Odair Veronez Código Identificador: D353F4CF

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES TERMO ADITIVO N.º 001/2026

Processo Original: nº 0212.01.01 – CMA – 2025. Processo Derivado: n.º 0362.01.01 – CMA-2025. Pregão Eletrônico: n.º 008/2025. Ata de Registro de Preços: n.º 006/2025.

“PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato celebrado entre aCâmara de Vereadores do Município de Ariquemes e a SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA e dá outras providencias”.

CONTRATANTE:CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 04.797.247/0001-31, com sede a Rua Cassiterita n.º 1369, Setor Institucional – Ariquemes – Rondônia, Email: [email protected], por seu Presidente, Vereador Filipe RassenRozique, portador do RG n.º 3.632. SEDESC/RO e CPF n.º .092.141-**, residente e domiciliado em Ariquemes/RO., podendo ser encontrado na Câmara Municipal de Ariquemes, e a,

CONTRATADA: SANTOS & FREITAS ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF SOB n° 23.374.436/0001-46, localizada na rua Avenida Davino Matos, 280, Sala 301, Centro, Guarapari / ES, CEP 29200-430, Cidade de., Fone (s): (27) 99275-0172/3361-547914, e- mail: [email protected], por seu representante legal e Sócio administrador Sr. Luciano Marcos dos Santos, brasileiro, casado, Engenheiro de Segurança do Trabalho, portador do RG n.º M7771, CPF n.º .469.196-**, residente e domiciliado a Rua Ozéias Santiago, 709 ITAPEBUSSU, Guarapari / ES, CEP 29201-240.

Os CONTRATADORES têm entre si justos e avençados, e celebram o presente termo aditivo ao contratoem referência que tem por objeto contratação de empresa especializada a prestação de serviços técnicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), para atender as necessidades legais da Câmara Municipal de Vereadores de Ariquemes/RO., com fundamento na Cláusula Segunda do Contrato nº 007/CMA/2025 e nos arts. 105 a 107 da Lei Federal nº 14.133/2021:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: