DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
Art. 2º - O Instituto de Previdência do Município de Ariquemes IPEMA, efetivará a revisão dos proventos de aposentadoria, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social RGPS (Art. 56 da Lei Municipal nº 1.155/05)."
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes – RO, 25 de setembro de 2026.
PAULO BELEGANTE Diretor Presidente Dec. n.º 17.117/2021
Publicado por: Paulo Belegante Código Identificador: 0E98214E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.179, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ZENEIDA LIMA PEREIRA
A Prefeita Municipal De Ariquemes, Estado De Rondônia, No Exercício De Suas Atribuições Legais;
Considerando o Processo Administrativo 8-24761/2026;
D E C R E T a:
Art. 1º Fica Vago o Cargo, em Virtude de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Especial Magistério, da Servidora Pública Municipal Cleuza Andrade da Silva, no Cargo/Função de Professora, 40H, N-IV, pertencente ao quadro de servidores efetivos, admitida em 1º/04/1998, Matrícula de nº 23078, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 29 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
DECRETO Nº 24.179, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA ZENEIDA LIMA PEREIRA
A Prefeita Municipal De Ariquemes, Estado De Rondônia, No Exercício De Suas Atribuições Legais;
Considerando o Processo Administrativo 8-24761/2026;
D E C R E T a:
Art. 1º Fica Vago o Cargo, em Virtude de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Especial Magistério, da Servidora Pública Municipal Maria Zeneida Lima Pereira, no Cargo/Função de Professora, 40H, N-IV, pertencente ao quadro de servidores efetivos, admitida em 14/7/2003, Matrícula de nº 35459, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 29/09/2026 às 12:18, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4324388 e o código verificador 3358D2D4.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 398BEB7C
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.181, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALAIDE LOPES MONTEIRO
DECRETO Nº 24.181, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 29 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALAIDE LOPES MONTEIRO
A Prefeita Municipal De Ariquemes, Estado De Rondônia, No Exercício De Suas Atribuições Legais;
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Considerando o Processo Administrativo 8-24761/2026;
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 29/09/2026 às 12:18, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4324334 e o código verificador AAD2D3E8.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 84C45AC4
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.180, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEUZA ANDRADE DA SILVA
D E C R E T a:
Art. 1º Fica Vago o Cargo, em Virtude de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição, da Servidora Pública Municipal Alaide Lopes Monteiro, no Cargo/Função de Professora, 20H, N-IV, pertencente ao quadro de servidores efetivos, admitida em 22/3/2000, Matrícula de nº 31542, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 29 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
DECRETO Nº 24.180, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEUZA ANDRADE DA SILVA
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 29/09/2026 às 12:18, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
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