DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4324412 e o código verificador EBE33A7F .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: DDEAC16D
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 24109/2026, referente à Nota de Empenho nº 10311, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, junto à empresa R & R FORNECIMENTOS LTDA.
Gestor:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.182, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WILMA DA SILVA DIAS
DECRETO Nº 24.182, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL WILMA DA SILVA DIAS
Carla Mendes da Silva
Fiscal:
Gisele Jasset de Mendonça
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 28 de setembro de 2026, 138º da República.
MARINEIDE BORGES DOS SANTOS
A Prefeita Municipal De Ariquemes, Estado De Rondônia, No Exercício De Suas Atribuições Legais;
Considerando o Processo Administrativo 8-24761/2026;
D E C R E T a:
Art. 1º Fica Vago o Cargo, em Virtude de Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de Contribuição - Especial Magisterio, da Servidora Pública Municipal Wilma da Silva Dias, no Cargo/Função de Professora, 20H, N-IV, pertencente ao quadro de servidores efetivos, admitida em 21/06/1999, Matrícula de nº 30988, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2026.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 29 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Secretária Municipal de Governo de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por MARINEIDE BORGES DOS SANTOS , Secretária de Governo , em 29/09/2026 às 09:27, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4321677 e o código verificador A269779B .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: BB502F53
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 868, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24727/2026.
PORTARIA Nº 868, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 29/09/2026 às 12:18, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4324432 e o código verificador ED8DAA91 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: F58EA863
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 867, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24109/2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24727/2026.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-24727/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 24727/2026, referente à Nota de Empenho nº 11082, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa GT SERVICOS LTDA.
Gestora:
PORTARIA Nº 867, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24109/2026.
A Secretária Municipal de Governo de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-24109/2026;
R E S O L V E:
Titular: Silmara Machado dos Santos Suplente: Edivaldo Braz da Silva
Fiscal:
Titular: Elenice Aparecida Ferreira Langner Suplente: Luiz Cunha Aguiar
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 28 de setembro de 2026, 138º da República.
SANDRA MARCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
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