DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 28/09/2026 às 14:12, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4321739 e o código verificador BB1F0869 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 85C7F599
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 869, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24009/2026.
EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23954/2026.
A Secretária Municipal de Governo de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-23954/2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 23954/2026, referente à Nota de Empenho nº 10236, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, junto à empresaLUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA.
Gestor:
PORTARIA Nº 869, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 24009/2026.
A Secretária Municipal de Governo de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Processo Administrativo 8-24009/2026;
Carla Mendes da Silva
Fiscal:
Gisele Jasset de Mendonça
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 28 de setembro de 2026, 138º da República.
MARINEIDE BORGES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Governo de Ariquemes/RO
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 24009/2026, referente à Nota de Empenho nº 10308, contratada pelo Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, junto à empresa JU MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.
Gestor:
Carla Mendes da Silva
Documento assinado eletronicamente por MARINEIDE BORGES DOS SANTOS , Secretária de Governo , em 29/09/2026 às 09:27, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4321780 e o código verificador 871331A2 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: A2594C05
Fiscal:
Gisele Jasset de Mendonça
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 28 de setembro de 2026, 138º da República.
MARINEIDE BORGES DOS SANTOS
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
PORTARIA Nº 871, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
Secretária Municipal de Governo de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por MARINEIDE BORGES DOS SANTOS , Secretária de Governo , em 29/09/2026 às 09:27, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4321760 e o código verificador B57CAFC2 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: AB1FD726
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando 714 de 29/09/2026 (ID 4322962), advindo da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes;
RESOLVE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 870, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO PROCESSO N. 23954/2026.
PORTARIA Nº 870, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA
Art. 1º Autorizar a Servidora Pública Municipal no âmbito de suas atividades laborais a dirigir os veículos oficiais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes , como segue:
| NOME | Nº DE REGISTRO | LOCAL |
|---|---|---|
| Adriana Martins Carneiro Ranucci | 01331506185 | SEMED |
Art. 2º Para conduzir o veículo oficial, os servidores autorizados deverão possuir Carteira Nacional de Habilitação válida, e com categoria compatível com o tipo de veículo a ser conduzido.
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