DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 2.206/2018, e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços prestados pelo Conselho Tutelar;

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14072/2026

PARTES:

CONSIDERANDO o período de férias de Conselheira Tutelar titular; RESOLVE:

Art. 1º Convocar o Conselheiro Tutelar suplente, Sr. RANDERSON KUHN TEIXEIRA, eleito no Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares, conforme Edital nº 001/CMDCA/2023, de 31 de março de 2023, para exercer, em caráter temporário, a função de Conselheiro Tutelar, em substituição à Conselheira Tutelar titular em período de férias.

Art. 2º O período de exercício da função será de 20 de outubro de 2026 a 18 de novembro de 2026.

Art. 3º O convocado deverá comparecer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, no período de 13 a 16 de outubro de 2026, para os procedimentos necessários à formalização da designação.

Art. 4º O não comparecimento no prazo estabelecido implicará a convocação do suplente subsequente, observada a ordem de classificação do Processo de Escolha.

Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

EVELIN CHRISTINA KUHN DA SILVA

Presidente do CMDCA Decreto Nº 22.895

Publicado por: Jackeline Matheus Neves Código Identificador: 61B19150

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS COM PRAZO DE 15 DIAS

Referência: Processo Administrativo nº 5839-26-AQM-TIU Requerente: Natalino Alves de Souza

Assunto: Primeira Escritura ou Título de Domínio – Lote 15, Quadra 01, Bloco A, Bairro Setor 10

A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES:

Faz saber a todos os que o presente edital, virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos do Processo Administrativo nº 5839-26AQM-TIU – Primeira Escritura ou Título de Domínio, em que figura como Requerente a pessoa Física o senhor Natalino Alves de Souza, e inscrito no CPF sob nº 882.798.049.00, residente e domiciliado na Avenida Perimental Leste, nº 971, Bairro Setor 10, Ariquemes/RO, pretende ver regularizado em seu nome o seguinte imóvel Lote 15, Quadra 01, Bloco A, Bairro Setor 10, inscrito no cadastro imobiliário sob o nº 010.0001.01.00015.01, no endereço acima mencionado, Ariquemes/RO, o mesmo comprovou a posse através de declaração de vizinhos, no entanto, a cadeia dominial foi suprida, com lapso temporal demais de 5 (cinco) anos, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2.548 de 28 de Setembro de 2021, foi apresentado Certidão de Registro/Inteiro Teor, a despeito do imóvel encontrar-se cadastrado junto a Prefeitura de Ariquemes/RO em nome do Município de Ariquemes.

Para conhecimento de todos é passado o presente edital.

Ariquemes-RO, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Elza Oliveira de Souza Código Identificador: 5148347A

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS - CNPJ: 03.693.136/0001-12 OBJETO : Contratação de empresa especializada para publicações destinadas a informes oficiais no (Diário Oficial do Estado), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão - SEMPOG do Município de Ariquemes/RO PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR: R$ 65.134,78 (sessenta e cinco mil, cento e trinta e quatro inteiros e setenta e oito centésimos).

Ariquemes/RO, 24 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Interveniente

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA , Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão , em 28/09/2026 às 09:42, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Carolina Corsini Fernandes Código Identificador: 6F8A94FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25201/2026

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2)VENTOSUL SOLUÇÕES TERMICAS LTDA - CNPJ: 24.485.960/0001-57

OBJETO: Aditivo de prazo de execução no Contrato de nº 41/2026.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do Contrato de nº 41/2026 fica prorrogado por 90 (noventa) dias corridos, perfazendo até 29 de dezembro de 2026.

Ariquemes/RO, 29 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG Interveniente

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA, Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, em 29/09/2026 às 13:32, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Carolina Corsini Fernandes Código Identificador: 8C1CC068

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.655/2026 - SEMPOG

CELEBRAÇÃO: 21.09.2026 PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - RO pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF nº 04.104.816/0001-16.

2-) COOPERATIVA DE CRÉDITO E INVESTIMENTO SICOOB CENTRO, CNPJ/MF sob nº 08.044.854/0001-81, com sede na Rua Manoel Franco, nº 1.050, Bairro Nova Brasília, Ji-Paraná/RO, CEP 76.908-442.

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