DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

Publicado por: Carolina Corsini Fernandes Código Identificador: A3F630AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Homologação do Relatório Técnico de monitoramento e avaliação, portaria nº 112, de 6 de fevereiro de 2026.

Processo 13852/2025. Referente ao Termo de Fomento N.° 142/2025. Firmado com a Organização Sociedade Civil (0SC): Entidade: Associação Sonho de Viver CNPJ n.º 40.136.836/0001-32 .

Objeto: Contratação de equipe multi profissional especializada, composta por fisioterapeuta, psicóloga, psicopedagógico, auxiliar/guia e contratação de terceiros. As atividades são voltadas ao atendimento terapêutico de pessoas com deficiência física, intelectual, múltiplas deficiências, Transtorno do Espectro Autista. Vigência: 08 de agosto de 2025 até 08 de agosto de 2026. Valor: R$100.000,00 (cem mil reais).

Considerando as informações constantes no relatório técnico do Processo 13852/2025 referente a X,XI (décima e décima primeira) Prestação de conta a Comissão de Monitoramento e Avaliação através deste instrumento e conforme o artigo 59 da Lei nº 13.019/2024, HOMOLOGA o referido relatório.

Homologa-se a X,XI (décima e décima primeira) Prestação de contas. Valor da parcela repassado 1º(R$10.702,00) 2º(R$8.118,00) 3º(R$8.118,00) 4º(R$8.118,00) 5º(R$8.118,00) 6º e 7º(R$16.236,00) 8º(R$8.118,00) 9º(R$8.118,00) 10º(R$8.118,00) 11º(R$8.118,00)

Valor da parcela comprovadamente utilizada (R$85.764,00)

Saldo renanescente (R$14.236,00)

GABRIEL SANTOS DALLA COSTA Secretario interino da Saúde

Comissão de Monitoramento e Avaliação Portaria Nº 112, de 6 de Fevereiro de 2026.

ANDREY VINICIUS DA SILVA FONTOURA;

LUCELI GOMES DE ANDRADE; (FÉRIAS)

Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, torna público, para o conhecimento dos interessados, participantes de melhor proposta, que em em observância ao princípio da autotutela administrativa, da supremacia do interesse público e da razoabilidade, decide-se pela ANULAÇÃO do certame em epígrafe, com fundamento no inciso III do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. A medida decorre em razão de extravio da publicação em jornal de grande circulação, não atendendo a Publicidade e transparência do certame exigido por Lei, motivo pelo qual se faz necessária a anulação dos atos. Informamos que o procedimento será republicado sob novo número de edital. Mais informações, através do telefone (69) 35162020 pelo e-mail [email protected]

Ariquemes(RO), 30 de setembro de 2026.

VALDESIR SUHRE Pregoeiro

Publicado por: Valdesir Suhre Código Identificador: 9338AC61

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 18263/2026/SEMSAU MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos , de Uso Hospitalar e Constantes da Portaria 344/98, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. Com valor total estimado em R$ 3.218.695,20 (três milhões, duzentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.383 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , no COMPRAS.GOV sob o Nº 350/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 02/10/2026 até às 08h59min do dia 16/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 16/10/2026 (Horário de Brasília) . A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao , sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras(Comprasnet) . Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes(RO), 30 de setembro de 2026.

JONHISON JOSÉ ANDRADE Pregoeiro

Publicado por: Jonhison Jose Andrade Código Identificador: AB6B7B1F

RENATA DA SILVA FERNANDES;

Publicado por: Enubia Brito Miranda Código Identificador: 56D54DC7

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGAO ELETRONICO Nº 297/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 29021/2025/SEMOSP UASG: 450522 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME EPP MEI

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação do barracão operacional da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP). Valor estimado em R$ 29.176,38. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 351/2026/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12426/2025/SEMPOG SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinstalação/ instalação, carga de gás, e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com substituição, fornecimento de peças, desmontagem e montagem, para atender as necessidades das

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