DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

Contratadas:

A L X COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 52.014.162/000182 (1-2-11); Valor Total: R$ 1.988,00 (mil novecentos e oitenta e oito reais)

CAPITAO ESPORTE CENTER LTDA; CNPJ: 52.489.099/0001-30 (3-4-9-12); Valor Total: R$ 2.429,00 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais)

REDIVO E REDIVO LTDA; CNPJ: 45.238.602/0001-10 (5-6-7-8-10) Valor Total: R$ 4.068,80 (quatro mil e sessenta e oito reais e oitenta centavos)

Valor Total : R$ 8.485,80 (oito mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).

Prazo e Local de Entrega: A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 10 (dez) Dias úteis, contados a partir do recebimento da solicitação de fornecimento, que poderá ser formalizada mediante emissão e encaminhamento da Nota de Empenho e/ou Ordem de Fornecimento à empresa contratada, por meio eletrônico ou outro meio oficial de comunicação.

Os materiais esportivos deverão ser entregues na Sede da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, Localizada no Centro Cultural, Avenida Costa e Silva, setor 04, com Avenida 1º de maio, nº 1953, em Campo Novo de Rondônia/RO, CEP 76887-000., ou em outro local previamente indicado pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, durante o horário de expediente, de segunda-feira a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min, ressalvados os feriados e finais de semana. Quando necessário, a entrega poderá ser realizada mediante agendamento prévio, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou por outro canal oficial informado pela Secretaria.

Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal devidamente atestada pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da contratação, desde que o objeto tenha sido recebido definitivamente e não existam pendências que impeçam a liquidação da despesa.

Orçamento : A despesa será classificada na seguinte dotação orçamentária: 27 812 0008 2036 0000 Atividades de Desenvolvimentos do Esporte Amador

3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.1.500 001.002 Recursos Livres Ficha 278

APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo.

Campo Novo de Rondônia/RO, 30 de setembro de 2026.

[Assinado Eletronicamente] LUCIELI DE ALMEIDA FLORES Secretária Municipal-SEMTEC Port. 180/2025/PMCNR

Publicado por: Patricia Mernitzki Borges Código Identificador: B18AA778

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11-2139/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

CONTRATADA: D. C. BRAZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.602.045/0001-43.

OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato Administrativo nº 084/2026, cujo objeto consiste na Construção de Passarela Coberta no Espaço Educativo Tipo II da Escola Municipal Tancredo Neves II .

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 774,01 (setecentos e setenta e quatro reais e um centavo).

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, inciso I, alínea ―b‖, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 020404 – Secretaria Municipal de Educação; Projeto/Atividade 12 0027 1003 0000 – Construção, Ampliação e Reformas de Escolas; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Ficha Orçamentária nº 458.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Mantido o prazo estabelecido pelo 2º Termo Aditivo, de 60 (sessenta) dias, com início em 09/08/2026 e término em 07/10/2026.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2026.

Município de Campo Novo de Rondônia/RO Secretaria Municipal de Educação – SEMED WÂNIA BRUNA DOS SANTOS ALFLEN

Publicado por: Amanda Inácio Código Identificador: 865C379F

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 836 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Nomeia servidores para atuarem como comissão de recebimento do processo n° 11-1910/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA,no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 11-1910/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores abaixo relacionados paraatuarem na comissão de recebimento do processo n° 11-1910/2026, responsáveis pela fiscalização e acompanhamento dos materiais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da sede, dos distritos e do Hospital de Pequeno Porte Da Secretaria Municipal De Saúde.

Comissão de Recebimento;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

[Documento Assinado Eletronicamente] ALEXANDRE JOSÉ SILVESTRE DIAS Prefeito

Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: 0DA44670

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO PORTARIA Nº 837, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede auxílio-doença a servidora JAENE FACHINETTI DOS SANTOS e dá outras providências.

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