DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Processo Eletrônico n° 10-2665/2022.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 90 (Noventa) dias auxílio-doença em favor da servidora JAENE FACHINETTI DOS SANTOS , cargo Agente de Endemias, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 23/09/2026 a 21/12/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Retroagindo seus efeitos pelo período de 23/09/2026 a 21/12/2026 .
Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 23, Inciso I, alínea"c", Art. 28, alínea "i" do Regimento Interno, na forma legal:
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a Senhora KACYELE DOS SANTOS RIGOTTI, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA MESA - ATM/CDS-4, da Câmara Municipal de Candeias do Jamari – RO.
Art. 2° - Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Ficam revogadas às disposições em contrário.
[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício
Publicado por: João Felipe Marques Cordeiro de Oliviera Código Identificador: A0365FA2
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ATO Nº 39/2026
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, em consonância com os membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 23, Inciso I, alínea"c", Art. 28, alínea "i" do Regimento Interno, na forma legal:
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a Senhora MARCIELE MAIA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA MESA - ATM/CDS-4, da Câmara Municipal de Candeias do Jamari – RO.
Art. 2° - Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Ficam revogadas às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Em Candeias do Jamari - RO, 30 de setembro de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES Presidente
LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA Vice- Presidente
ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO
1° Secretário
MARCOS ALMEIDA DA HORA 2º Secretário
Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: 03568BCD
CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ATO Nº40/2026
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, em consonância com os membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Em Candeias do Jamari - RO, 30 de setembro de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES Presidente
LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA Vice-Presidente
ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO
1° Secretário
MARCOS ALMEIDA DA HORA 2º Secretário
Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: EC524AC2
CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ATO Nº 41/2026
EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, em consonância com os membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 23, Inciso I, alínea"c", Art. 28, alínea "i" do Regimento Interno, na forma legal: RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR o Senhor LUCIANO MOTA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE SEGURANÇA - AS/CDS-4, da Câmara Municipal de Candeias do Jamari – RO.
Art. 2° - Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Ficam revogadas às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Em Candeias do Jamari - RO, 30 de setembro de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES Presidente
LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA
Vice- Presidente
ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO
1° Secretário
MARCOS ALMEIDA DA HORA 2º Secretário
Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: 375DE4E8
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