DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ATO Nº 42/2026
NOMEAR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, em consonância com os membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 23, Inciso I, alínea"c", Art. 28, alínea "i" do Regimento Interno, na forma legal: RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora FERNANDA LOPES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA MESA - ATM/CDS-4, da Câmara Municipal de Candeias do Jamari – RO.
Art. 2° - Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Ficam revogadas às disposições em contrário.
ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO 1° Secretário
MARCOS ALMEIDA DA HORA 2º Secretário
Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: 8034631E
GABINETE DO PREFEITO-GP DECRETO Nº 10674, 30 DE SETEMBRO DE 2026
TORNA SEM EFEITO PARCIALMENTE O DECRETO Nº 10.631, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026, EXCLUSIVAMENTE QUANTO À NOMEAÇÃO DO SERVIDOR GILBERTO DE PAULA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e, especialmente, com fundamento no artigo 87, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DECRETA:
Em Candeias do Jamari - RO, 30 de setembro de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES Presidente
LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA Vice-Presidente
ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO
1° Secretário
MARCOS ALMEIDA DA HORA 2º Secretário
Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: 8DFEC585
Art. 1º Fica tornado sem efeito, exclusivamente em relação ao servidor GILBERTO DE PAULA, o ato de nomeação constante do Decreto nº 10.631, de 3 de setembro de 2026, referente ao cargo em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Convênios, simbologia CDA-01, da Secretaria Municipal de Obras.
Art. 2º O disposto no artigo anterior produzirá efeitos na mesma data da nomeação constante do Decreto nº 10.631, de 3 de setembro de 2026.
Art. 3º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Decreto nº 10.631, de 3 de setembro de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI ATO Nº 43/2026
NOMEAR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Presidente da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, em consonância com os membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do art. 23, Inciso I, alínea"c", Art. 28, alínea "i" do Regimento Interno, na forma legal:
LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: E3D556D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATO Nº 154/2026/PGM/PMCJ
Processo Administrativo nº 0003107.05-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor VANDO DA SILVA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE SEGURANÇA - AS/CDS-4, da Câmara Municipal de Candeias do Jamari – RO.
Art. 2° - Este ATO entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Ficam revogadas às disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Em Candeias do Jamari - RO, 30 de setembro de 2026.
JUCILENE MARQUES MORAES Presidente
LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA Vice-Presidente
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC), E A EMPRESA PORTO BEER COMERCIO E SERVICOS LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.
Aos 30 (trinta) dias do mês setembro do ano de 2026 , a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI – PMCJ/RO , Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.902/0001-60, com sede na Avenida Tancredo Neves – Nº 1781 – Bairro: União – Candeias do Jamari – Rondônia – CEP: 76.860-000 , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC) , neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. IVANILDE DE ARAÚJO LIMA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE , e de outro lado, a empresa PORTO BEER COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.131.061/0001-29, com sede na
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