DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de setembro de 2026
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 919170 e o código verificador F692AD85 .
Chupinguaia - RO, 17 de setembro de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK
Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 29/09/2026 às 13:33, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 917994 e o código verificador B0360ECC .
Docto ID: 917994 v1
Referência: Processo nº 2-1432/2026.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: C9902C62
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0301-26
Docto ID: 919170 v1
Referência: Processo nº 4-1773/2026.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 9F475108
PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 041-2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 041/2026
DAS PARTES:
- MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA.
- EDITORA GRÁFICA VOZ REGIONAL LTDA
DAS ALTERAÇÕES: quarta e sexta do Contrato nº.041/2026.
DO VALOR: A Contratante pagará ao Contratado o acréscimo quantitativo e de Valor no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial do contrato. Este aditamento corresponde ao acréscimo de 1.650 cm/coluna, perfazendo o valor adicional de R$ 23.364,00 (vinte e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 02.02.00 – GABINETE DO PREFEITO
04.122.0035.2262.0000 – DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DO CONTRATO N°.0301/26 DAS PARTES:
3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA NOTA DE EMPENHO Nº4352 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA.
- TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME
OBJETO : Aquisição de 14 (quatorze) computadores desktop com monitor, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Polícia Militar Mirim, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 041/2026, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.0129/2026
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 30 de setembro de 2026 .
PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0101/26 , Proc. Adm. Nº 1773/2026
DA DOTAÇÃO:
02.14.00 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Chupinguaia - RO, 30 de setembro de 2026.
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora Municipal
08.243.0045.2308.0000 – POLÍCIA MILITAR MIRIM
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE NOTA DE EMPENHO Nº 4030 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
VALOR: R$ 35.672,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais)
DO PRAZO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2026
Chupinguaia - RO, 29 de setembro de 2026
RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 30/09/2026 às 08:34, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.
E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460
Documento assinado eletronicamente por RAQUEL LISBOA LOUBACK , PROCURADOR MUNICIPAL , em 30/09/2026 às 12:02, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 919600 e o código verificador B9AAB9BC .
Docto ID: 919600 v1
Referência: Processo nº 1-129/2026.
Publicado por: Katiucia Paula da Silva Código Identificador: 6C324C41
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 44/2026. PROCESSO Nº 1634/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/SRP/2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 46