Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/10/2026 · pág. 47

DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

O município de Chupinguaia – RO, inscrito no CNPJ 01.587.887/0001-29, com sede à Avenida 27, 1133 – CEP: 76.990000, neste ato legalmente representado por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES, portador do CPF n° 023*, RESOLVE, registrar preços para Futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de forros, caixas d‘água, fossas sépticas e controle de pragas, nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social – Empresas vencedoras valor total: R$ 18.399,99 . RAYUDE SOARES - 22.963.049/0001-82 com os Lotes: 1 no valor total de R$ 18.399,99. A Ata na integra encontra-se a disposição dos interessados no site no Portal da Transparência: www.chupinguaia.ro.gov.br, e https://pncp.gov.br/app/atas?pagina=1&q=chupinguaia&status=vigent e, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460.

Chupinguaia – RO, 30 de setembro de 2026.

MAGNO BARBOSA DA SILVA FERREIRA Gerente de Registro de Preços

Publicado por: Magno Barbosa da Silva Ferreira Código Identificador: DA015F78

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE CONVALIDAÇÃO DE DIÁRIAS Nº 162, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a referência constante no inciso I da Portaria de Alteração de Diárias nº 154, para que, onde consta ―Portaria de Diárias nº 142‖, passe a constar ―Portaria de Diárias nº 143, de 08 de setembro de 2026‖, permanecendo inalterados os demais termos, condições e informações constantes na Portaria de Diárias nº 154. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 29 de setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 30/09/2026 às 07:27, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 633656 e o código verificador 6CFF5B25.

Referência: Processo nº 1-374/2026. Docto ID: 633656 v1

Publicado por: Tertuliano Pereira Neto Código Identificador: 0FCCFA67

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo

com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER à servidora Eliene Medeiros Felix Cruz, ocupante do cargo de Pregoeira/Agente Geral de Contratação, matrícula nº 42749, lotada na SEMPLAFIN, desta Administração Municipal, 3,5 (três e meia) diárias no valor total de R$ 1.925,00 (um mil e novecentos e vinte e cinco reais), com desconto do auxílio alimentação referente a 3 (três) dias no valor de R$ 109,08 (cento e nove reais e oito centavos) de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.815,92 (um mil, oitocentos e quinze reais e noventa e dois centavos), no período de 04/10/2026 a 08/10/2026, onde a mesma se deslocará a Ji-ParanáRO com o objetivo de participar do treinamento intitulado "SICX – Sistema de Compras Expressas - Planejamento, Credenciamento, Plataformas, Contratação e Gestão das Compras", a ser aplicado pela empresa Edmar Costa de Souza ME nos dias 05/10/2026 a 07/10/2026.

Parágrafo Único - Usando como meio de transporte: Transporte Rodoviário - Ônibus.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 28 de setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 30/09/2026 às 07:27, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 633639 e o código verificador E308C4A4.

Referência: Processo nº 1-500/2026. Docto ID: 633639 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 7BF1E07D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 95, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Marco Antonio da Silva Machado, ocupante do cargo de Dir.do Dep de Gestao de Mec e Man Geral da Frota d, matrícula nº 400038, lotado na SEMUSA, desta Administração Municipal, 03 três diárias no valor total de R$ 1.650,00Mil e seiscentos e cinquenta reais, com desconto do auxílio alimentação referente a 1,5 um e meio dias no valor de R$ 54,54, cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.595,46 (valor por extenso), no período de 24/09/2026 a 27/09/2026, onde o mesmo se deslocará a Porto Velho com o objetivo de Transportar servidores para capacitação curso presencial de Habilitação em Saúde Mental, capacitação promovida pelo Conselho Federal de Farmácia-CFF com apoio do Conselho Regional de Farmácia CRF-RO.

Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: caminhonete hilux placa: QTA3467

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 28 de setembro de 2026.

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