DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO, aos 30 (trinta) dia do mês de setembro de 2026.

GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Graciela Del Carmen Ramirez Código Identificador: 249495BA

GABINETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 0232/2026 PROCESSO Nº 1555/SEMAS/2026

de Gestão Pública, que ocorrerá na cidade de Porto Velho/RO, no período de 06 a 09 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ELIEL NUNES SILVINO Presidente/CMGM/RO

Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: 46C98F20

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 178/CMGM/2026

PORTARIA Nº. 178/CMGM/2026 30 de setembro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0232/2026 PROCESSO Nº 1555/SEMAS/2026

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira -CNPJ:11.502.951/0001-85. Contratada:Q Card Cartão LTDA.- CNPJ: 19.616.565/0001-26.

Objeto: Gestãodefrotacomutilizaçãodecartõesdeabastecimento. Valor: R$ 25.000,00.

Ficha: 668

Fiscalização:Portaria nº 252/GP/2026. Modalidade: Pregão EletrônicoNº024/SUPEL/2024. Vigência: A vigência deste contrato será de 31 de Dezembro de 2026

Autoriza a concessão de diárias a servidora, JULIANA MAROSTEGA, Coordenadora de Orçamento de Finanças, visando deslocamento para Porto Velho/RO, para participar do curso: Planejamento Estratégico e Orçamento Pós-Eleitoral / Adequação do PPA, LDO e LOA, no período de 06 de outubro de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-

MIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:

GovernadorJorgeTeixeira/RO,16 desetembrode 2026.

RESOLVE:

Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito

Publicado por: Kayla Silva Vasconcelos Maria Código Identificador: C6D42717

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM PORTARIA Nº 177/CMGM/2026

PORTARIA Nº. 177/CMGM/2026 30 de setembro de 2026

Autoriza a concessão de diárias ao servidora (a), SORIN MELGAR MACIEL SIQUEIRA, Diretor (a) de Contabilidade visando deslocamento para Porto Velho/RO, objetivando participar do curso: Planejamento Estratégico e Orçamento Pós-Eleitoral / Adequação do PPA, LDO e LOA, que ocorrerá no período de 06 a 09 de outubro de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁMIRIM (RO), no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o art. 32 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 16, Parágrafo Único, Inciso XXX do Regimento Interno da Casa e ainda o disposto na Lei nº 1.902/GAB/PREF/16 de 03 de junho de 2016, baixa o seguinte:

RESOLVE:

Art. 1º - Autoriza a concessão de 4,5 ( quatro e meia ) diária (s), no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais) conforme nota de empenho nº 497, a servidora (a) SORIN MELGAR MACIEL SIQUEIRA, Diretor (a) de Contabilidade para participar do curso: Planejamento Estratégico e Orçamento Pós-Eleitoral / Adequação do PPA, LDO e LOA, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa - Escola

Art. 1º - Autoriza a concessão de 4,5 ( quatro e meia ) diária (s), no valor de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais) conforme nota de empenho nº 496, a servidora JULIANA MAROSTEGA, Coordenadora de Orçamento de Finanças, para participar do curso: Planejamento Estratégico e Orçamento Pós-Eleitoral / Adequação do PPA, LDO e LOA, ministrado pelo Instituto Rui Barbosa - Escola de Gestão Publica, que ocorrerá na cidade de Porto Velho/RO, no período de 06 a 09 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ELIEL NUNES SILVINO Presidente/CMGM/RO

Publicado por: Wilque Soares da Silva Código Identificador: 2B4061E8

COORDENADORIA GERAL MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 011/GAB/COMPLA/2026

PORTARIA Nº 011/GAB/COMPLA/2026

EMENTA: Dispõe sobre a revogação da designação do fiscal anterior, a nomeação de servidor para exercer a função de Fiscal do Contrato de execução da obra de construção do Centro de Parto Normal (CPN), e dá outras providências.

A COORDENADORA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO , ADRIANNE CARVALHO DE MEDEIROS , no uso das atribuições e prerrogativas legais que lhe conferem o Decreto nº 16.514/GABPREF/2025;

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é de observância obrigatória e encontra-se em pleno vigor;

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