Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/10/2026 · pág. 69

DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

PROCESSO N.º: 1-1595/2026 CLASSE: AQUISIÇÃO.

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste-RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

HOMOLOGAÇÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"HOMOLOGAR E ADJUDICAR" o Processo n.º 1-1595/2026, que tem como objeto aquisição de peças de tatame lavável em EVA p/ Projeto Social Jovens Guerreiros, destinado às atividades de Jiu-Jitsu desenvolvidas com crianças e adolescentes do Município, conf. memo. 362/2026, TR e docs anexos, em favor da empresa: W A RONCONI COMERCIO ATACADISTA devidamente inscrita no CNPJ sob o n°48.088.353/0001-1, no valor de R$ 30.375,00 (trinta mil e trezentos e setenta e cinco reais). De acordo Parecer Jurídico (ID 1047638).

Publique-se; Cumpra-se; Arquiva-se;

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste-RO 2025/2028

"DEFERIR" o requerimento (ID 971270), de Progressão Funcional Vertical, referente ao Processo n.º2311/2026, solicitado pelo servidor VALDINEI BATISTA CARVALHO, considerando a avaliação de desempenho constante na declaração (ID 1051633), de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1056837).

Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 30/09/2026 às 11:53, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1064619 e o código verificador 80CEE650.

Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: D236D9AD

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 3885/2026.

ESTADO DE RONDÔNIA

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000 Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1064442 e o código verificador CF0BFEEB.

Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: D527624C

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 2311/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO N.º: 2311/2026 ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL. INTERESSADO: VALDINEI BATISTA CARVALHO.

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/

DECISÃO:

O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

PROCESSO Nº: 3885/2026. CLASSE: Celebração de Fomento.

NOME: Associação Avivalista De Ação Social De Machadinho D‘Oeste – MISSÃO AVIVA

Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste/RO Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.b

Homologação:

O Prefeito Municipal de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

"HOMOLOGAR E ADJUDICAR" o Processo nº3885/2026, que tem como objeto Fomento entre a Secretaria Municipal de Gabinete e a Associação Avivalista De Ação Social De Machadinho D‘Oeste – MISSÃO AVIVA de Machadinho D'Oeste/RO, a qual solicita a colaboração para Aquisição de materiais de construção destinados à manutenção e melhoria dos alojamentos, banheiros, cozinha e refeitório da Casa de Passagem, visando proporcionar melhores condições de higiene, convivência e atendimento aos assistidos, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), recursos oriundos de EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA de autoria da Vereadora Angela Posser Ramos nº001 de 2025, e nº006 de 2025, de autoria do Vereador Gilmar de Jesus Gomes, de acordo com o Relatório de Análise Processual da Controladoria Geral do Município - COGER (ID 1043187).

Publique-se, Registre-se.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal