DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

DO 2º TRIMESTRE DOS PARECERES DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DE 2026. O Conselho Fiscal, analisou os Pareceres do Comitê de Investimentos, referente ao 2º Trimestre de 2026, sendo (ID 982266) - Parecer Comitê de Investimentos nº 004,(ID 1044860) - Parecer Comitê de Investimentos nº 005e(ID 1044875) - Parecer Comitê de Investimentos nº 006, sendo o acompanhamento da Política de Investimentos, não foram identificadas inconsistências. Diante do exposto, resolve por unanimidade APROVAR os Pareceres do Comitê de Investimentos referentes ao 2º Trimestre de 2026. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 10h59m (dez horas e cinquenta e nove minutos), eu Luana Lima de Souza, secretária Ad Hoc, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada sem ressalvas, segue inserida no Sistema Dig Proc e assinada eletronicamente por todos os presentes, será publicada no portal da transparência para os devidos efeitos legais.

Av. Diomero Moraes Borba, 3545 - Machadinho D'Oeste - RO - Telefone (69) 3581 2262

E-mail: [email protected] Portal da transparência: http://previdencia.machadinho.ro.gov.br

Documento assinado eletronicamente por FLAVIANO TEIXEIRA NOBRE , MEMBRO CONSELHO FISCAL IMPREV , em 25/09/2026 às 11:01, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por LUANA LIMA DE SOUZA , PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL IMPREV , em 25/09/2026 às 11:01, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por MOACIR CORREA PINHO , CONSELHEIRO FISCAL DO IMPREV , em 25/09/2026 às 11:01, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1062540 e o código verificador 81A2EB23 .

Publicado por: Fagner Partelli Coser Código Identificador: 1759AFBC

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 1792/SRP/2026 EDITAL N°: 086/PMMS/2026

OBJETO: Registro de preço para futura, eventual e se necessária contratação de empresa para aquisição de Material Permanente, em atendimento à demanda das diversas Secretarias desta municipalidade, para o exercício de 2026/2027.

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com julgamento Menor preço por item, sob a condução do Pregoeiro designado pela Portaria nº 7365/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/10/2026 às 09h00min

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETR.: 16/10/2026 às 09h01min

Todas as referências de tempo observarão o Horário de Brasília (DF). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

SESSÃO E A sessão será realizada em www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão EDITAL disponíveis na plataforma, no Portal da Transparência (https://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br) e no PNCP (www.pncp.gov.br). DÚVIDAS [email protected], (69) 99366-5739

Mirante da Serra/RO, 30 de Setembro de 2026.

RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA Agente de Contratação (Pregoeiro) Portaria nº 7365/2025

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Rauldinei Silveira Rezende de Oliveira Código Identificador: 4B4F2D28

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 1820/SEMECE/2026 EDITAL N°: 084/PMMS/2026

AVISO DE LICITAÇÃO GRUPO DE EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO

OBJETO: Aquisição de materiais destinados à decoração natalina do Município de Mirante da Serra/RO, compreendendo estruturas decorativas luminosas classificadas como material permanente e kits de cordões de LED Pixel Digital classificados como material de consumo, destinados à ornamentação dos espaços públicos durante as festividades natalinas promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – SEMECE.

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com julgamento Menor preço por item, sob a condução do Pregoeiro designado pela Portaria nº 7365/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2026 às 09h00min ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETR.: 14/10/2026 às 09h01min Todas as referências de tempo observarão o Horário de Brasília (DF). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

SESSÃO E A sessão será realizada em www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão EDITAL disponíveis na plataforma, no Portal da Transparência (https://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br) e no PNCP (www.pncp.gov.br). DÚVIDAS [email protected], (69) 99366-5739

Mirante da Serra/RO, 30 de Setembro de 2026.

RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA Agente de Contratação (Pregoeiro) Portaria nº 7365/2025 (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Rauldinei Silveira Rezende de Oliveira Código Identificador: DAB50DA0

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 1872/SRP/2026 EDITAL N°: 085/PMMS/2026

AVISO DE LICITAÇÃO GRUPO DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP

OBJETO: Registro de preço para futura, eventual e se necessária contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para o exercício de 2026/2027.

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