DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com julgamento Menor preço por item, sob a condução do Pregoeiro designado pela Portaria nº 7365/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2026 às 09h00min
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETR.: 15/10/2026 às 09h01min
Todas as referências de tempo observarão o Horário de Brasília (DF). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
SESSÃO E A sessão será realizada em www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão EDITAL disponíveis na plataforma, no Portal da Transparência (https://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br) e no PNCP (www.pncp.gov.br). DÚVIDAS [email protected], (69) 99366-5739
Mirante da Serra/RO, 30 de Setembro de 2026.
RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA Agente de Contratação (Pregoeiro) Portaria nº 7365/2025
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Rauldinei Silveira Rezende de Oliveira Código Identificador: E7379E05
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 8467
JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito
(Assinado Eletronicamente)
Publicado por: Glauciania Dos Santos Código Identificador: A9FC81C4
GABINETE DO PREFEITO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2023
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2023
PROCESSO ADMINSTRATIVO N. º 1495/2023
CELEBRAÇÃO : 25/09/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA
CONTRATADA : O. P. DOS SANTOS ME
INTERVENTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
TERMO ADITIVO : Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta do Contrato n° 141/2023 , por mais 12 (doze) meses, contados de 09/11/2026 até 08/11/2027, referente a Contratação de Empresa no ramo pertinente a prestar Serviço de Comunicação Multimídia SCM velocidade de 200MBPS downloads / 140 MBPS uploads na fibra óptica. Com o valor global de R$ 1.798,80 (um mil e setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).
(Assinatura Eletrônica)
PORTARIA Nº 8467/2026 EM 29 DE SETEMBRO DE 2026
―DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖
O Prefeito Municipal de Mirante da Serra, Estado de Rondônia, Senhor JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, no uso de sua competência e atribuições legais que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designa o servidor, para fiscalizar os Contratos conforme segue.
| PROCESSO | CONTRATO | EMPRESA | DESCRIÇÃO DO OBJETO |
FISCAL DE CONTRATO |
|---|---|---|---|---|
| 1914/2026 | 155/2026 | FAZOLIN INSFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 39.883.052/0001- 99 |
Contratação de empresa para prestação de serviços em refrigerador de ar (instalação, desinstalação, limpeza, manutenção e carga/recarga de gás) |
WALITON HENRIQUE DE OLIVEIRA, Matrícula: 1754. |
| 1914/2026 | 156/2026 | ADAILTON DOS SANTOS 74154869272 CNPJ: 23.646.868/0001- 69 |
Contratação de empresa para prestação de serviços em refrigerador de ar (instalação, desinstalação, limpeza, manutenção e carga/recarga de gás) |
WALITON HENRIQUE DE OLIVEIRA, Matrícula: 1754. |
| 1914/2026 | 157/2026 | CLIMAR COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 27.803.040/0001-28 |
Contratação de empresa para prestação de serviços em refrigerador de ar (instalação, desinstalação, limpeza, manutenção e carga/recarga de gás) |
WALITON HENRIQUE DE OLIVEIRA, Matrícula: 1754. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito Municipal
Publicado por: Jucilene Borges Martins da Silva Código Identificador: 6CA0B4B0
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0001431.04.01-2026 MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 008/SUPEL/2026
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO, COM MEIO-FIO E SARJETA E SINALIZAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 440,00M, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO – CONVÊNIO Nº 487/2026/PGE-DERADM , sob o regime de MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM) , em favor da empresa BAS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ 19.988.502/0001-09 , cujo desconto foi de 1,00%, perfazendo o valor de contratação em R$ 659.187,42 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), de acordo com EDITAL , a fim de atender as necessidades da SEMOSP.
Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do após confecção do mesmo.
Monte Negro/RO, 30 de setembro de 2026.
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