DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

estático de café Budny/TLM, fogo indireto, capacidade de 18.000 litros, tombamento nº 55.244 , 01 unidade.

4º – ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA LINHA 166 E REGIÃO – AMAF – 56,00 pontos:

Secador estático de café Budny/TLM, fogo indireto, capacidade de 18.000 litros, tombamento nº 55.245 , 01 unidade.

deverão prosseguir para as providências subsequentes previstas no Edital e na legislação aplicável.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo lavrada a presente Ata, que, após lida e achada conforme, segue para assinatura pelos membros competentes.

Ouro Preto do Oeste, 30 de setembro de 2026.

5º – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 31, KM 04 – ASPRORUBE – 49,00 pontos:

Carreta agrícola hidráulica basculante, 2 eixos, 4 rodas, capacidade de 6 toneladas, caçamba em aço, tombamento nº 47.772 , 01 unidade.

6º – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO MATEUS DE AJUDA MÚTUA – APRUSMAM –

45,40 pontos: Carreta agrícola Triton TR794, 5 toneladas, 1 eixo, carroceria de madeira, tombamento nº 44.959 , 01 unidade; carreta basculante hidráulica Brasimp, modelo HIDCBH7 FO-10M SS T R15 M21, tombamento nº 50.782 , 01 unidade; grade agrícola de pneus, marca Triton, tombamento nº 44.966 , 01 unidade; semeadora/adubadora hidráulica PA 5000, marca Vence Tudo, tombamento nº 50.702 , 01 unidade; e trator agrícola LS Plus, 80 CV, 4x4, tombamento nº 44.948 , 01 unidade.

Quanto aos três secadores estáticos de café , pleiteados por ASPROR 166, ASPROR 80 e AMAF, a distribuição observa a ordem de classificação entre as entidades interessadas no mesmo tipo de

Processo Administrativo n. 2519/SEMINFRA/2026

equipamento, ficando indicado o tombamento nº 55.243 à ASPROR 166, o tombamento nº 55.244 à ASPROR 80 e o tombamento nº 55.245 à AMAF.

Registra-se, ainda, que a colhedora de forragem, tombamento nº 50.338 , integra a relação de bens disponibilizados pelo Edital, porém não foi identificada, entre as propostas avaliadas, solicitação específica para esse equipamento, razão pela qual permanece sem destinação nesta rodada , sem prejuízo das providências administrativas cabíveis no âmbito do Chamamento Público.

– DA SITUAÇÃO DA ASPREDAL

Para fins de consolidação do resultado do procedimento, fica registrada a INABILITAÇÃO da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ESTRELA D’ALVA DO OESTE –

ASPREDAL , CNPJ nº

01.557.410/0001-09, em razão do não atendimento integral dos requisitos documentais previstos no instrumento convocatório, especificamente pela não apresentação, dentro do prazo de regularização concedido, da Lei Municipal de declaração de utilidade pública prevista no item 7.1.15 do Edital.

Em consequência da inabilitação, a ASPREDAL não integrou a avaliação técnica, a pontuação e a classificação final das seis entidades consideradas aptas nesta etapa.

– DA DIVULGAÇÃO E DA FASE RECURSAL

A Comissão Permanente de Contratação recebe e registra o resultado da avaliação realizada pela Comissão Especial , conforme Quadro Unificado de Avaliação e Pontuação e Relatório Final de Avaliação das Propostas juntados aos autos do Processo Administrativo nº 2519/SEMINFRA/2026.

Determina-se a divulgação do presente resultado pelos meios previstos no instrumento convocatório , assegurando-se aos interessados o exercício do direito de manifestação e de recurso, observados o prazo, a forma e as demais condições estabelecidas no Edital.

A classificação e as indicações de destinação ora registradas permanecem submetidas à conclusão da fase recursal e às demais providências subsequentes previstas no instrumento convocatório. Decorrido o prazo recursal sem a interposição de recurso, ou após a apreciação e julgamento de eventual recurso apresentado, os autos

Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: EAE6F084

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS torna público que, após análise dos documentos de habilitação técnica, a avaliação estrutural e capacidade operacional dos interessados, realizada pela Comissão Especial de Credenciamento, nomeada através da Portaria nº 18.547/2026 referente ao Edital de Chamamento Público nº 004/2025 , conforme Processo Administrativo nº 2436/2025 , objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO MUSICAL (SHOWS COM MÚSICAS AO VIVO) PARA OS BAILES E MATINÊS PROMOVIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA IDOSOS , de

acordo com as regras estabelecidas no edital e anexos e conforme os critérios de pontuação, estabelecidos pela Comissão de Avaliação, nomeada pela SEMAS, foi obtida a seguinte classificação:

Portanto, fica o interessado, desde já notificada da referida decisão. Os autos encontram-se com vistas franqueadas ao interessado, estando aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis , para interposição de recurso, após a publicação, conforme edital.

Informações complementares: Preferencialmente , pelo endereço eletrônico: [email protected] ou nas dependências Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Rua. Marcia Aparecida Gorre de Jesuíno, 270, Bairro Jardim Tropical. Horário de atendimento : de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30 às 13h30.

Ouro Preto do Oeste/RO, 30 de setembro de 2026.

Publicado por: Juciley Tomaz de Oliveira Código Identificador: 2F65FB89

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS

CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026

O MUNICÍPIO DE PARECIS, Estado de Rondônia, por meio do Setor de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, regida pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, com as seguintes informações:

DETALHES DO CERTAME: PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2138/2026. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários completos. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto.

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