DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
VIII. Exercer outras atribuições correlatas definidas em legislação, regulamentos ou atos administrativos.
Art. 4º - A presente designação não gera direito ao recebimento de gratificação, adicional ou qualquer outra vantagem remuneratória, devendo o(a) designado(a) exercer as atribuições sem prejuízo das funções inerentes ao seu cargo efetivo, observadas as disposições legais vigentes.
PLANEJAMENTO, vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026.
Revogam as disposições em contrário e/ou conflitantes.
Certifique-se.
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Publique-se.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, e demais disposições em contrário e/ou conflitantes.
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: 7821B33C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 099, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº. 099, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Parecis/RO, o Senhor, MARCONDES DE CARVALHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE;
I – EXONERAR , a Senhora , ROSINILDA EDNA BARBOSA DA SILVA , portadora do CPF n.º 040..-84, ocupante do CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR OPERACIONAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN.
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação.
Cumpra-se.
MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: C524653E
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073/2026
O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor, através de Inexigibilidade, que está consubstanciada com base jurídica no Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, o qual justifica a contratação direta fundamentada na inviabilidade de competição, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Presente Inexigibilidade de Licitação, Processo Administrativo nº 0002028.02.01-2026 .
A presente Inexigibilidade de licitação visa à: 1° Revisão de garantia do veículo - REVISÃO DE 10.000 KM - TRITON HPE 2.4 D 4X4 AT - PLACA: THM7D22, ANO: 2025/2026, COR: PRATA, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social . Fornecedor: AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA
CNPJ: 35.266.554/0003-81
Endereço: Av. Transcontinental, nº 1331, Bairro Centro, JiParaná/RO, CEP: 76.900-093
Valor Total: R$ 6.003,44 (seis mil, três reais e quarenta e quatro centavos)
Revogam as disposições em contrário e/ou conflitantes.
Certifique-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: 1D9ABBF8
Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social / FMAS
PARECIS/RO, 30 de setembro de 2026.
MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandre Rocha Barreto Código Identificador: 822B08AA
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 100, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº. 100, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Parecis/RO, o Senhor, MARCONDES DE CARVALHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
RESOLVE;
I – NOMEAR , a Senhora , ROSINILDA EDNA BARBOSA DA SILVA , portadora do CPF n.º 040..-84, para ocupar o CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Permanente de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçamentária , no uso das suas atribuições, com base o que estabelece o § 4º, artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA os Senhores Vereadores e CONVIDA a Comunidade em geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA , que será realizada no dia 30 de setembro de 2026 , quarta-feira, às 09h , no Salão de Reunião ―Bohemundo Alvores Affonso‖ desta Casa Legislativa, para Apresentação dos Relatórios de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referentes ao 2º Quadrimestre do exercício de 2026.
.
www.diariomunicipal.com.br/arom 93