DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

Câmara Municipal de Porto Velho, 28 de setembro de 2026.

VEREADOR ADRIANO GOMES Presidente/CPFAEO/2026

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: FC717E50

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS

Anexo VIII – Decreto nº 17.353/2021

Considerando que os autos do processo administrativo nº 013.000550/2026-27, foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa se encontra, portanto, APTA para ser homologada , nos termos do art. 13,§2º, inciso I do Decreto nº 17.353/2021 e art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011, conforme Parecer nº 41/NUESC/CGM/2026 (ID: 1617962), constante nos autos.

D E C I D O:

HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353 de 09 de junho de 2021 e alterações, de forma que os autos deverão ser remetidos ao servidor nomeado pelo Ordenador de Despesa, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do beneficiário: Jonhy Milson Oliveira Martins , matrícula 103143, Controlador Geral do Município.

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 4F92478F

EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR, no Decreto nº 63/I, de 06 de janeiro de 2025 e em atendimento ao que preceitua o disposto no art. 60 da Lei n. 13.303/2016, c/c art. 70 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da EMDUR- Resolução nº 01 de 10 de junho de 2024;

Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo nº. 015.001110/2026-77, cujo objeto se consiste em: Contratação a seleção de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos, fornecimento, fabricação, implantação, montagem, instalação, configuração, programação audiovisual, operação assistida, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, desmontagem e retirada de Árvore Natalina Digital Monumental, com altura mínima de 40,00 (quarenta) metros, revestida por sistema digital de Pixel LED RGB Mapeado, destinada à exibição de conteúdos audiovisuais programáveis durante a realização do evento Natal Porto Velho Luz 2026, a ser instalada na ilha central do lago do Parque da Cidade, em Porto Velho/RO.

Considerando o Parecer Nº 123/C.I./EMDUR/2026 de 29 de setembro de 2026, onde está consignado que o procedimento atendeu as disposições legais contidas na Lei n.º 13.303/2016, opinando, por fim, pela regularidade do procedimento licitatório acima descrito;

RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa abaixo qualificada, a Licitação de que trata o presente, nos seguintes termos:

Porto Velho/RO, 30 de setembro de 2026.

MAXWEL MOTA DE ANDRADE

Secretário Interino em Exercício – SGOV

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: DA79DC0B

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS

Anexo VIII – Decreto nº 17.353/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº14/2026/CGM-DIAA

Considerando que os autos do processo administrativo nº 013.000588/2026-08, foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa se encontra, portanto, APTA para ser homologada , nos termos do art. 13,§2º, inciso I do Decreto nº 17.353/2021 e art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011, conforme Parecer nº 42/NUESC/CGM/2026 (SEI: 1618684), constante nos autos.

D E C I D O:

HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353 de 09 de junho de 2021 e alterações, de forma que os autos deverão ser remetidos ao servidor nomeado pelo Ordenador de Despesa, a fim de proceder a baixa da responsabilidade da beneficiária: Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco , matrícula: 206360 , Auditora .

Porto Velho/RO, 30 de setembro de 2026.

JONHY MILSON OLIVEIRA MARTINS Controlador Geral do Município - CGM

EMPRESA: WORD EFEITTOS LTDA. CNPJ: 51.295.703/0001-25 LOTE: 01

VALOR TOTAL : R$ 2.343.600,00

POR EXTENSO : (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, e seiscentos reais)

BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente - EMDUR

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 629CBB88

FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - FUNCULTURAL EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2026

Processo Administrativo nº: 010.000729/2026-12

Acordo de Cooperação nº 01/2026 , celebrado entre o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 05.903.125/0001-45 , e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA – SESC/RO , inscrito no CNPJ sob nº 03.743.123/0001-00 .

OBJETO: Estabelecer cooperação entre o SESC/RO e o Município de Porto Velho para apoio e execução das ações culturais integrantes da programação comemorativa do 112º Aniversário do Município de Porto Velho , especialmente as apresentações artísticas previstas para o dia 02 de outubro de 2026 .

DA EXECUÇÃO: No âmbito da cooperação, e condicionada à conclusão dos procedimentos internos de contratação do SESC/RO, serão apoiadas as atrações artísticas Mara Pavanelli , até o limite de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) , e Mastruz com Leite , até o limite de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) , perfazendo participação financeira máxima estimada do SESC/RO de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) . As contratações e os pagamentos serão realizados diretamente pelo SESC/RO, em seu próprio nome e sob sua responsabilidade.

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