DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

Infraestrutura - SEINFRA , em virtude de seu falecimento, conforme processo SEI nº 019.004364/2026-15.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 2494DF26

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1491/2026/CDCS/DGP/SEMAD 28 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 123, parágrafo único, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010. RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a redução de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho sem prejuízo de sua remuneração, da servidora KELLY CRISTINI DOS SANTOS BONFIM, cadastro nº 262882, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no período de 11/09/2026 a 10/09/2027 , conforme processo SEI nº 017.012918/2026-60.

Art. 2º A servidora terá a concessão da redução, pelo prazo de um ano, podendo ser renovado por mais um ano, a critério da Administração.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 53ABAE3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1492/2026/CDCS/DGP/SEMAD 28 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora RENATA LEITAO SILVA, cadastro nº 284448, para exercer, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, o Cargo em Comissão de Gerente II, DAS-05 , da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD , em substituição à titular MONICA GIL PASSOS , cadastro nº 8997, por motivo de férias, conforme Processo SEI nº 017.009127/2026-52.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 8E89E284

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1493/2026/CDCS/DGP/SEMAD 29 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ULISSES MARTINS FREITAS , cadastro nº 325160, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Escolar , pertencente ao Quadro Pessoal deste Município, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente ao 1º lustro do período aquisitivo de 31/01/2020 a 28/01/2025, a serem usufruídos no período de 01/10/2026 a 29/12/2026 , conforme Processo SEI nº004.010559/2026-55.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: EA543124

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1494/2026/CDCS/DGP/SEMAD 29 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ENISSON FRANCISCO DE SOUZA MARINHO , cadastro nº 272500, ocupante do cargo de Professor , pertencente ao Quadro Pessoal deste Município, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED , 02 (dois) meses de LICENÇA PRÊMIO , referente ao 2º lustro do período aquisitivo de 27/07/2020 a 25/07/2025, a ser usufruído no período de 13/10/2026 a 11/12/2026 , conforme Processo SEI nº 004.014993/2026-12.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: CDC2E193

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 322/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO

PORTARIA N° 322/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001460/202611

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