DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

FABIULA DOS SANTOS ÁVILA CAETANO Presidente

Portaria n° 632/2026 Matrícula 6587

PAOLA WANESKA DE OLIVEIRA GASQUES Vice-Presidente Portaria n° 632/2026 Matricula 30818

CRISTIANE MATIAS PEREIRA Membro Portaria n° 632/2026 Matricula 30045

Publicado por: Fabiula Dos Santos Avila Caetano Código Identificador: D853C0E2

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2026/SEMED PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026/SEMED PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2026/SEMED

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026/SEMED PROGRAMA DE VOLUNTARIADO DA EDUCAÇÃO

O Prefeito do Município de São Felipe d'Oeste , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o item 7 do Edital nº 001/2026/SEMED, torna pública a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo relacionado para fins de adesão ao serviço voluntário:

1. E.M.E.I.E.F. GEONE SILVA FERREIRA

1.1. Função: Cuidador Educacional

2. DA APRESENTAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

2.1. O candidato deverá comparecer à sede da Secretaria Municipal de Educação

(SEMED) no dia 01 de outubro de 2026 , das 8h às 12h e das 14h às 17h ,

munido dos DOCUMENTOS ORIGINAIS e CÓPIAS SIMPLES listados no item 7.7 do Edital de Abertura (RG, CPF, Comprovante de Residência, Título de Eleitor, Certificado de Escolaridade, Dados Bancários e Atestado de Saúde Admissional).

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1. O não comparecimento no prazo estipulado ou A FALTA DE DOCUMENTAÇÃO implicará na desclassificação automática , sendo convocado o próximo candidato da lista, conforme o item 7.4 do Edital 001/2026.

3.2. A jornada de trabalho diária será definida no ato da assinatura do Termo de Adesão, conforme a necessidade da unidade escolar (4, 6 ou 8 horas).

São Felipe d'Oeste/RO, 30 de setembro de 2026.

EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Municipa

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: B5664864

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIARIA Nº.179/SEMED/2026

O Prefeito do Municipio de São Felipe d‘Oeste – RO, Sr. Edson de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei.

Art. 1º Conceder diária à servidora VALCIRENE DE SOUZA ROSA , ocupante do cargo de Professora , lotada na Secretaria Municipal de Educação, para participar da Formação de Formadores e Agente de Monitoramento do PROALFA , a ser realizada no município de Ji-Paraná/RO , nos dias 29 e 30 de setembro de 2026 .

O deslocamento será realizado em veículo oficial, modelo Mitsubishi L200 Triton, placa NCJ8J81 , com saída prevista para o dia 28 de setembro de 2026, às 12h00min , e retorno previsto para o dia 30 de setembro de 2026 , após o encerramento da formação, previsto para depois das 18h00min , no município de Ji-Paraná/RO, conforme disposto na Lei nº 1.530, de abril de 2025 .

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário..

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal São Felipe D Oeste/RO

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 2944AA7C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 64/2026/ ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE 64/2026/ ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

O PREFEITO MUNICIPAL de São Felipe D‘Oeste – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto em vigor e tendo em vista o resultado do processo licitatório com parecer conclusivo exarado pela agente de contratação e parecer jurídico declarando a legalidade dos procedimentos adotados resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação nos seguintes termos:

OBJETO: aquisição de material permanente, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 65, oriunda do Pregão Eletrônico nº 33/2025 e do Processo Licitatório nº 585, do Município de Ministro Andreazza – RO, visando à aquisição de suportes duplos para monitores de mesa (compatíveis com monitores de 17" a 27"), scanners e computadores, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino do Município de São Felipe d'Oeste – RO.

SÃO FELIPE DO OESTE RO, 30 de SETEMBRO de 2026.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal São Felipe D‘Oeste - RO

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 6A40BCFC

PORTARIA DE DIARIA Nº.179/SEMED/2026

São Felipe D‘Oeste – RO 22 de setembro de 2026.

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