Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/10/2026 · pág. 140

DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

- ORDEM DO DIA:

Não consta

- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Convite, Ofícios, etc., de outros órgãos.

LEIA-SE:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

- ORDEM DO DIA:

Não consta

- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Convite, Ofícios, etc., de outros órgãos.

ORDEM DO DIA

Câmara Municipal de Seringueiras/RO, 30 de setembro de 2026.

30ª (trigésima) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 01/10/2026, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL; JOSÉ CARREIRO DE MELO, SITO: AV. CAPITÃO SILVIO, S/N, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E OLAVO BILAC, NESTA CIDADE DE SERINGUEIRAS/RO.

- EXPEDIENTE RECEBIDO:

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 136/2026: que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2027 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS—RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Autoria do Poder Executivo.

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 138/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO, Autoria do Poder Executivo.

- REQUERIMENTO DA MESA DIRETORA Nº001/2026: REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA REFERENTE A POSSÍVEL NULIDADE DA ELEIÇÃO ANTECIPADA DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA 2025/2028 E REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO.

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara M. de Seringueiras - RO. Biênio 2025-2026

Publicado por: Romilza Oliveira Cezar Código Identificador: D021FBED

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS PORTARIA N.059/2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ALINE VIERA GOMES , nomeada através da Portaria n. 41/2026,13 de julho de 2026 para ao Cargo de ASSESSOR ESPECIAL da Câmara Municipal de Seringueiras-RO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

- ORDEM DO DIA:

Não consta

- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Seringueiras-RO, 30 de setembro de 2026.

Registra-se.

Convite, Ofícios, etc., de outros órgãos.

Publica-se.

Câmara Municipal de Seringueiras/RO, 30 de setembro de 2026.

Cumpra-se.

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara M. de Seringueiras - RO. Biênio 2025-2026

Publicado por: Romilza Oliveira Cezar Código Identificador: 84669A84

CAMARA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS ORDEM DO DIA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA

A REALIZAR-SE EM 01/10/2026, ÀS 09:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL; JOSÉ CARREIRO DE MELO, SITO: AV. CAPITÃO SILVIO, S/N, ENTRE AS RUAS XV DE NOVEMBRO E OLAVO BILAC, NESTA CIDADE DE SERINGUEIRAS/RO.

- EXPEDIENTE RECEBIDO:

- PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 138/2026: que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO PARA 2026, DO

JULIANE CRESTANI

Presidente da Câmara Municipal de Seringueiras-RO. Biênio 2025-2026

Publicado por: Romilza Oliveira Cezar Código Identificador: 980BCA78

FUNDO PREVIDÊNCIARIO DE SERINGUEIRAS FUNPREV SRG

PORTARIA N.º 008/FUNPREV-SRG/2026

PORTARIA N.º 008/FUNPREV-SRG/2026 Seringueiras - RO, 25 de Setembro de 2026.

―Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Especial Por Tempo de Contribuição em favor da servidora-segurada Sra. SILMARA DE SOUZA LOPES SILVA‖.

A Superintendente (Interina) do FUNPREV-SRG, Fundo Previdenciário de Seringueiras/RO, no uso de suas atribuições legais. Resolve,

Art. 1º Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL