DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da servidora-segurada Sra. SILMARA DE SOUZA
LOPES SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n.º 19.401.312-1 SSP/SP 2ª Via e do CPF/MF
n.º 127.337.618-89, efetiva no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula n.º 408, Carga
Horária 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com PROVENTOS
INTEGRAIS, com base na média aritmética de 80% das maiores remunerações e SEM
PARIDADE, conforme processo administrativo n.º 033/IPMS/2019, com base no art. 40, § 4°, III,
da Constituição Federal (incluído pela EC n° 47/2005) c/c Súmula Vinculante do STF,
no PORTAL LICITANET (https://licitanet.com.br/), oportunidade na qual se dará o início da sessão pública do procedimento licitatório na forma de Concorrência Eletrônica.”
A presente alteração decorre da necessidade de adequação do cronograma do certame, visando à correta organização dos procedimentos administrativos e à ampla participação dos interessados.
As demais disposições constantes do Edital permanecem inalteradas.
Seringueiras/RO, 30 de setembro de 2026.
SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação Port. Nº. 48/GAB/PMS/2023
aplicados por força do art. 21, § 3°, da EC n° 103/2019.
Art. 2º O Fundo Previdenciário de Seringueiras/RO - FUNPREVSRG, efetivará a
revisão dos proventos de aposentadoria, na mesma data em que se der o reajuste dos benefícios
do Regime Geral de Previdência Social - RGPS (§8° do art. 40 da C.F de 1988).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 01 de outubro de 2026.
Registre, publique e cumpra-se.
Seringueiras - RO, 25 de setembro de 2026.
VALDIRENE OLIVEIRA CAITANO DA ROCHA
Superintendente (Interina) FUNPREV-SRG Portaria n.º 202/GAB/PMS/2025
Publicado por: Valdirene Oliveira Caitano da Rocha Código Identificador: D4295896
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/DCL/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1896/SEMEC/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO, por intermédio do Departamento de Compras e Licitações – DCL, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Eletrônica nº 13/DCL/2026, referente ao Processo Administrativo nº 1896/SEMEC/2026.
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiários — Projeto Padrão FNDE, vinculada ao Termo de Compromisso nº 17119, Convênio nº 8856, ID nº 1012939, firmado com o Ministério da Educação – MEC/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 1.775.611,47 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e onze reais e quarenta e sete centavos).
DA ALTERAÇÃO: Esta Administração Pública, em respeito aos princípios da eficiência, da celeridade e da autotutela administrativa (Súmula 473 do STF), decide por retificar o instrumento convocatório para adequá-lo ao limite mínimo legal, promovendo, por conseguinte, a devida reabertura dos prazos de publicidade, conforme estipulado pelo Art. 55, § 1º, do mesmo diploma legal.
SUBITEM 1.1 DO EDITAL
Onde se lê:
“1.1 As documentações e propostas serão recebidos até AS 09 HORAS DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 (Horário de Brasília) no PORTAL LICITANET...”
Leia-se:
“1.1 As documentações e propostas serão recebidos até AS 09 HORAS DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026 (Horário de Brasília)
Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: E3674E50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO PREGÃO ELETRONICO N° 107/CPL/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N°107/DCL/2026 Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Processo Administrativo: Nº1984/SEMAD/2026.
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, Seringueiras- RO, através de seu Presidente DCL, SÉRGIO VILMAR KNONER, designado pela portaria Nº 48/GAB/PMS/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/CPL/2026 , realizada dia 30/09/2026 às 09h00min, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/, foi DECLARADO DESERTO , motivo: pela ausência de interessados. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRCO ITINERANTE INCLUINDO ESTRUTURA, MONTAGEM, DESMONTAGEM, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, EQUIPE TÉCNICA E DEMAIS SERVIÇOS E RECURSOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, DURANTE 03 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2026.
Informações Complementares: na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Seringueiras- RO, situado à Av. Marechal Rondon, nº 984, Bairro Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do telefone (69) 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].
Seringueiras-RO, 30 de setembro de 2026.
SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação Port. Nº 48/GAB/PMS/2023
Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: 366892E0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/DCL/2026
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSAU.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº2323/SEMSAU/2026. O VALOR TOTAL PREVISTO : R$ 20.976,70 (vinte mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos).
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a
www.diariomunicipal.com.br/arom 141