Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/10/2026 · pág. 142

DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 116/DCL/2026 , tipo de EXECUÇÃO INDIRETA , que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FIORINDO VICENSI E DAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 16/10/2026.

Todas as informações oficiais pertinentes o presente certame poderá ser acessadas nos sites: http://www.seringueiras.ro.gov.br/> Portal de Transparência > Licitações (http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencia/licitaco es) e local www.licitanet.com.br Maiores informações através do telefone (0xx) -69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].

Seringueiras - RO, 30 de setembro de 2026

SÉRGIO VILMAR KNONER

Agente de Contratação Port. Nº. 48/GAB/PMS/2023

Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: 36494967

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 0701/2026

O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade , o Pregão Eletrônico nº 038/2026 , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL. realizada no dia 29/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília), foi declarada FRACASSADA. Em razão da não apresentação das documentação exigida no edital, impossibilitando o prosseguimento regular do procedimento e a seleção de proposta válida para a Administração.

Dessa forma, o processo será encaminhado para as providências cabíveis, nos termos da legislação vigente.

Teixeirópolis-RO, 30 de Setembro de 2026.

VALDEIR ELOY DA SILVA Agente de Contratação Portaria N: 0113/2025

Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: A2F49ECF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo Aditivo: N° 02 AO CONTRATO N° 029/PJM/2024 Processo nº: 00462.02.01-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão consensual da prestação dos serviços e licenciamento do Sistema de

Gestão de Assistência Social (Ação Social) , a prorrogação do prazo e ajuste de valores após a supressão com reajuste.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 30 de setembro de 2026.

Valor: Em razão da supressão e da correção monetária aplicadas, o valor mensal atualizado do contrato passa a fixar-se em R$ 7.088,71 (sete mil e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).

Ratificação das demais cláusulas: Permanecem ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas, condições e obrigações contratuais que não tenham sido expressamente alteradas ou modificadas por este Termo Aditivo.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 30 de setembro de 2026.

Assinam:

SISPEL SISTEMAS INTEGRADOS DE SOFTWARE LTDA OSMY TOLEDO DE SOUZA

Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 91C4C478

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Termo Aditivo: TERMO DE ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 43/PJM/2025 Processo nº: 00557.03.01-2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato.

Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 meses, a partir do dia 13 de outubro de 2026.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas do presente contrato permanecem inalteradas.

Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 30 de setembro de 2026.

Assinam: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO OSMY TOLEDO DE SOUZA

Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 7775A828

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° 166/PMT/SEMUSA/2026 INEXIGIBILIDADE N° 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1449/SEUMSA/2026

Parte 1: FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE - SEMUSA CNPJ: 11.328.835/0001-91,

Parte 2: Vera Lucia de Souza Pulga CPF nº 664.957.842-87

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DATA 15° DA QUADRA 38. 30X30 -TRINTA METROS DE FRENTE E FUNDO, POR TRINTA METROS NAS LATERAIS), LOCALIZADO NA RUA MANOEL RIBEIRO S/N DISTRITO DE PALMARES DO O‗ESTE MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PALMARES DO OESTE.