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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/10/2026 · pág. 212

DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

Alto Paraíso, 27 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO RUA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, 3031. 63.762.025/0001-42 Exercício:2026

DECRETO Nº 6365 , DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1903

Publicado por: Kéthelen Teodoro de Souza Código Identificador: 58A78D7A

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 004/CMA/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO SECRETARIA GERAL PROCESSO N. 000392/CMA/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/CMA/2026 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Aos 30 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, a CÂMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES/RO, inscrito no CNPJ sob o nº. 04.797.247/0001-31, com sede na Rua Cassiterita 1369, – Centro, Ariquemes/RO, CEP: 76.872-869, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I, nos termos do art. 40 Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO n. 0032026, em virtude de deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara, firmam a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações dos Anexos I do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA I - DO OBJETO

Registro de preços para futura e eventual para aquisição de extintores de incêndio, recargas, placas de sinalização, suportes e demais acessórios necessários à adequação e manutenção das condições de segurança contra incêndio, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ariquemes pelo período de 12 (doze) meses

  1. LICITANTE: PROTEGE EXTINTORES LTDA - CNPJ 07.781.779/0001-79 TEL: 69 3441-0476

E-MAIL: [email protected] / [email protected]

ENDEREÇO: AV Castelo Branco, 22344, Vista Alegre 76.960-010, Cacoal/RO.

NOME DO REPRESENTANTE: DAGMAR CESAR VIEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o n. *.155.161-.

EMPRESA VENCEDORA DOS ITEM (S): 01 a 12;

PLAN ILHA COM ITENS/ VALORES DA (S) EMPRESA (S) DETENTORA (S)
ITEM
NA
ARP

ESPECIFICAÇÃO
UND
QNT .
VALOR
UNITÁRIO
(R$)
1 Extintor Incêndio Novo Material Carga: Água Pressurizada Aplicação: Incêndio Classe "A" Capacidade: 10 L Material Mangueira: Borracha Material Trama: Aço Material Difusor:
Polietileno Acabamento Superficial Cilindro: Pintura Vermelha Material Cilindro: Tubo Aço Sem Costura Os extintores deverão ser entregues e devidamente instalados e sinalizados
no local a ser indicadopela Secretaria requisitante, em conformidade com a legislação vigente, em especial ABNT e INMETRO.
und
10 R$ 129,00
2 Extintor Incêndio Novo, Material Carga: Dióxido De Carbono (Co2) Aplicação: Incêndio Classe "B" e "C" Capacidade: 6 KG Material Mangueira: Borracha Material Trama: Aço
Material Válvula Saída: Latão Forjado Material Difusor: Polietileno Material Tubo Sifão: Alumínio Acabamento Superficial Cilindro: Metal Branco Tratamento Superficial Cilindro:
Pintura Vermelha Material Cilindro: Tubo Aço Sem Costura
Os extintores deverão ser entregues e devidamente instalados e sinalizados no local a ser indicado pela Secretaria requisitante, em conformidade com a legislação vigente, em especial
ABNT e INMETRO .
und.
04 R$ 590,00
3 Extintor Incêndio Novo Material Carga: Pó Químico Seco - PQS Aplicação: Incêndio Classe "B" e "C" Capacidade: 6 KG Material Mangueira: Borracha Material Trama: Aço
Material Válvula Saída: Latão Forjado Material Difusor: Plástico Material Cilindro: Tubo Aço Sem Costura Acabamento Superficial Cilindro: Pintura Vermelha Tipo Válvula Saída:
M 28 Com Manômetro. Características Adicionais: Sem Suporte Para Fixação. Os extintores deverão ser entregues e devidamente instalados e sinalizados no local a ser indicado pela
Secretaria requisitante, em conformidade com a legislação vigente, em especial ABNT e INMETRO.
und
07 R$ 149,00
4 Placa Identificação Material: Pvc Acabamento Superficial: Fotoluminescente Aplicação: Sinalização De Extintor Características Adicionais 1: Extintor De Incêndio Tipo
Água/Norma Abnt Comprimento: 20 CM Altura: 20 CM
und
10 R$ 5,00
5 Placa Identificação Material: Pvc Acabamento Superficial: Fotoluminescente Aplicação: Sinalização De Extintor Características Adicionais 1: Extintor De Incêndio Tipo
Co2/Norma Abnt Comprimento: 20 CM Altura: 20 CM
und
04 R$ 5,00
6 Placa Identificação Material: Pvc Acabamento Superficial: Fotoluminescente Aplicação: Sinalização De Extintor Características Adicionais 1: Extintor De Incêndio Tipo Pó/Norma
Abnt Comprimento: 20 CM Altura: 20 CM.
und
07 R$ 5,00
7 Recarga Extintor Incêndio Tipo Carga: Água Pressurizada Aplicação: Incêndio Classe A Capacidade Carga: 10 L Os extintores deverão ser entregues e devidamente instalados e
sinalizados no local a ser indicadopela Secretaria requisitante, em conformidade com a legislação vigente, em especial ABNT e INMETRO.
serv
10 R$ 34,00
8 Recarga Extintor Incêndio Tipo Carga: Dióxido De Carbono (Co2) Aplicação: Incêndio Classe "B" e "C" Capacidade carga: 6 KG. Os extintores deverão ser entregues e devidamente
instalados e sinalizados no local a ser indicadopela Secretaria requisitante, em conformidade com a legislação vigente, em especial ABNT e INMETRO.
serv
04 R$ 165,00
9 Recarga Extintor Incêndio Tipo Carga: Pó Químico Seco Aplicação: Incêndio Classe "B" e "C" Capacidade Carga: 6 KG Os extintores deverão ser entregues e devidamente instalados
e sinalizados no local a ser indicadopela Secretaria requisitante, em conformidade com a legislação vigente, em especial ABNT e INMETRO.
serv
07 R$ 65,00
10 Suporte de Extintor de Incêndio Material: Aço Acabamento: Bicromatizado Altura 32 cm Diâmetro: 20,5 cm Tipo: Redondo Tripé Para carga de água pressurizada 10 litros. Suporte
com base estável, resistente aopeso do equipamento eque impeça tombamento.
und
10 R$ 48,00
11 Suporte metálico reforçado, Material: aço carbono ou galvanizado reforçado, tipo: Gancho reforçado com trava ou Suporte tipo berço‖, Capacidade: mínimo 20 kg, Fixação: parede
comparafusos e buchas, Compatível com extintor CO₂ 6 kg. Suporte com base estável, resistente aopeso do equipamento eque impeça tombamento.
und
04 R$ 9,00
12 Suporte de Extintor de Incêndio Material: Aço Acabamento: Bicromatizado Altura: 28 CM Largura: 17 CM Tipo: Redondo Tripé Para carga de PQS 6kg. Suporte com base estável,
resistente aopeso do equipamento eque impeça tombamento.
und
07 R$ 32,00

CLÁUSULA SEGUNDA - ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

2.1. O órgão gerenciador da presente Ata de Registro de Preços será a Câmara Municipal de Ariquemes, por intermédio da Gerência do Sistema de Registro de Preços – GSRP.

2.2. Compete ao órgão gerenciador a condução dos procedimentos necessários à realização do certame, ao gerenciamento da Ata de Registro de Preços, ao controle dos quantitativos registrados e à adoção das demais providências previstas na legislação aplicável.

2.3. As contratações decorrentes desta Ata de Registro de Preços serão formalizadas pelo órgão gerenciador, observadas as necessidades da Administração, a disponibilidade orçamentária e financeira, bem como as disposições constantes do Edital, seus anexos e da presente Ata.

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