DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apur | ado até o Bimestre | Saldo Não Realizado |
|---|---|---|---|
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | |
| Despesa de Capital Líquida | 16.408.079, | 49 | 14.550.485,40 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado até o | Bimestre Saldo a Realizar |
|
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 38.316,11 | -38.316,11 | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 117.498,53 | 166.715,32 | |
| DESPESAS COM AÕES E SERVIOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Vl Ad é Bi | Limite Constit | ucional Anual |
| Ç Ç | aor purao at o mestre | % Mínimo a A | plicar no Exercício % Aplicado até o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos | 9.555.304,19 | 15,00 | 19,58 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado no Exercício C | orrente | |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 | ||
| EDMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA | TERTULIANO PEREIRA NETO | MARINALVA VIEIRA EVA | |
| Prefeito Municipal | Controlador Interno | Contadora | |
| Publicado por: Tertuliano Pereira Neto Código Identificador:C6CEEA3D |
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 8 DEM REC E DESP MAN DESENVOLVIMENTO ENSINO
| PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE |
|
|---|---|
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS | |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
|
| PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto | |
| RREO – Anexo 8 (LDB Art 72) | R$ 1 |
| , . RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal) |
|
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 11.700.000,00 7.425.714,72 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | 3.000.000,00 2.306.532,48 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI | 1.000.000,00 570.519,50 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS |
3.800.000,00 2.556.568,45 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF | 3.900.000,00 1.992.094,29 |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 61.950.000,00 42.529.272,52 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 29.300.000,00 19.347.923,00 |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B | 25.950.000,00 18.194.495,67 |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E | 3.350.000,00 1.153.427,33 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 27.750.000,00 20.268.372,71 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação |
200.000,00 113.000,88 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 700.000,00 68.088,81 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 4.000.000,00 2.731.887,12 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 0,00 |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00 0,00 |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 73.650.000,00 49.954.987,24 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 | 11.720.000,00 8.218.815,78 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) |
6.692.500,00 4.213.577,77 |
FUNDEB |
|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 19.130.000,00 13.907.446,43 |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 18.130.000,00 13.089.568,41 |
| 6.1.1- Principal | 17.980.000,00 12.946.064,01 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 150.000,00 143.504,40 |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 0,00 |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 0,00 28.244,67 |
| 6.2.1- Principal | 0,00 28.244,67 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 0,00 0,00 |
| 6.3.1- Principal | 0,00 0,00 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 0,00 |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 1.000.000,00 789.633,35 |
| 6.4.1- Principal | 1.000.000,00 789.633,35 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 0,00 |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 6.260.000,00 4.727.248,23 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT |
748.530,82 |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 748.530,82 |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 14.655.977,25 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO DESPESAS LIQU JAN A AGO |
IDADAS DESPESAS PAGAS JAN A AGO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR |
| (c) (d) (e) |
(f) NÃO PROCESSADOS (g) |
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 19.400.829,03 14.476.460,67 13.247.943,78 |
12.986.042,58 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 14.976.921,73 10.958.573,36 10.958.573,36 |
10.746.800,63 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil 4.371.500,00 2.996.825,64 2.996.825,64 |
2.940.984,51 0,00 |
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