DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
10.1.2- Ensino Fundamental
10.202.809,50
7.900.029,49
7.900.029,49
7.744.097,89
0,00
11l




| |---| |0..3- Educação de Jovens e Adutos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |10.1.4- Educação Especial
402.612,23
61.718,23
61.718,23
61.718,23
0,00
iil




| |10.1.5- Admnstração Gera
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS
4.423.907,30
3.517.887,31
2.289.370,42
2.239.241,95
0,00| |10.2.1- Educação Infantil
482.000,00
234.808,52
209.598,35
208.380,35
0,00
10.2.2- Ensino Fundamental
3.941.907,30
3.283.078,79
2.079.772,07
2.030.861,60
0,00





| |10.2.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |10.2.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7- Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES DO FUNDEB

INSCRITAS
EM
| |DESPESAS
CUSTEADAS
COM
RECEITAS
DO
FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS
EMPENHADAS
JAN A AGO
(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
JAN A AGO
(e)
DESPESAS
PAGAS
JAN A AGO
(f)
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(g)
RESTOS
A
PAGAR
NÃO
PROC.
(sem disponibilidade
de caixa) (h)
DESPESAS
LIQUIDADAS/EMPENHADAS
EM VALOR SUP. AO TOTAL
DAS RECEITAS RECEB.
NO EXERCÍCIO (i)| |
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
14.232.287,09
13.089.284,10
12.827.382,90
0,00
0,00
0,00| |11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Imostos
13.305.944,03
12.615.101,53
12.353.876,33
0,00
0,00
0,00| |p
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União - VAAF
28.228,60
28.228,60
28.228,60
0,00
0,00
0,00| |11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União - VAAR
898.114,46
445.953,97
445.277,97
0,00
0,00
0,00| |12-
OUTRAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
PARA
FINS
DE
INDICADORES| |12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.958.573,36
10.958.573,36
10.746.800,63
0,00
0,00
0,00| |12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM ETI
1.168.252,27
1.094.486,73
1.049.047,59
0,00
0,00
0,00| |13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -






| |COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT
APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal2
VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR APLICADO
(k)
VALOR CONSIDERADO APÓS
DEDUÇÕES (l)
% APLICADO10
(m)| |



15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
Í Á



| |15.1- MNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BSI
9.182.469,16
10.958.573,36
10.958.573,36
83,54
ÍÍ



| |15.2- MNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRCULAS EM ETI11
556.297,86
1.094.486,73
1.094.486,73
7,87
16- Percentual da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (INDICADOR IEI)
0,00
0,00
0,00
0,00




| |17- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00| |º º
VALOR
MÁX.
VALOR
NÃO
VALOR
NÃO
VALOR NÃO APLICADO
%
NÃO| |INDICADOR - Art.25, § 3 - Lei n 14.113, de 2020 - (Máx. de 10% de
Suerávit)3
PERMITIDO
APLICADO
APLICADO

EXCED.
AO
MÁX.
APLICADO| |p
(n)
(o)
APÓS AJUSTE (p)
PERMIT.(q)
(r)
18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
1.390.744,64
818.162,33
818.162,33
0,00
5,88| |Vl d Sáit
Vl d Sáit
Vl Alid
Vl Ttl d S
Vl d Sáit| |INDICADOR - Art.25 § 3º - Lei nº 14.113 de 2020
aor e uperv
Permitido no Exercício
Valor não Aplicado

aor e uperv
Aplicado até o 1º
aor pcao
Após o 1º
aor oa e up.
Não Aplicado Até o
aor e uperv
Permitido no Ex. Ant.| |, ,
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3

Anterior
No Exercício Anterior


Quadrimestre

Quadrimestre

Final do Exercício

não Aplicado no| |(s)
(t)
(u)
(v)
(w)
Exercício Atual (x)
19- Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB
1.855.343,03
684.911,24
0,00
158.659,68
526.251,56
684.911,24| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
INSCRITAS EM| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS
PAGAS


RESTOS A PAGAR
NÃO| |EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

(c)
JAN A AGO
(d)
JAN A AGO
(e)
JAN A AGO
(f)

PROCESSADOS
| |


(g)
20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS
7.326.001,68
5.939.011,48
5.236.925,46
5.145.494,90
0,00| |20.1- Educação Infantil
1.241.694,54
633.363,68
580.473,10
578.022,70
0,00
20.2- Ensino Fundamental
5.384.307,14
4.616.513,55
4.261.815,11
4.172.834,95
0,00| |20.3- Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.4- Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5- Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |20.6- Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7- Outras
700.000,00
689.134,25
394.637,25
394.637,25
0,00| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
– MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB



INSCRITAS EM| |DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS
DOTAÇÃO
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
RESTOS A PAGAR
| |
E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de Atuação)6
ATUALIZADA
(c)

JAN A AGO
(d)

JAN A AGO
(e)

JAN A AGO
(f)
NÃO
PROCESSADOS
()| |g
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE
IMPOSTOS E FUNDEB
26.726.830,71
20.415.472,15
18.484.869,24
18.131.537,48
0,00| |21.1- Educação Infantil
6.245.194,54
4.013.968,59
3.856.770,22
3.797.260,69
0,00
2111- Creche
284459454
170176320
162545494
160208824
000| |..
..,
..,
..,
..,
,
2112- Pré-Escola
340060000
231220539
223131528
219517245
000| |..
..,
..,
..,
..,
,
21.2- Ensino Fundamental
20.481.636,17
16.401.503,56
14.628.099,02
14.334.276,79
0,00| |www.diariomunicipal.com.br/arom 231
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
5.236.925,46|

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