DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

7.4 Assistência Social e Primeira Infância

|Programa|Ação|Órgão
responsável|Objetivo/contribuição|Indicadores|Meta 2026 | 2027 | 2028 |
2029| |---|---|---|---|---|---| |0006 –
Gestão do SUAS|2023 –
Benefícios Eventuais|Secretaria de Desenvolvimento
Social, da Família e do Trabalho /
FMAS|Prevenir e enfrentar vulnerabilidades e
situações de
desproteção.|Benefícios eventuais concedidos.|334 em 2026, 82 em 2027,
85 em 2028 e 87 em 2029.| |0006|2025 –
Bolsa
Família
e
Cadastro
Único|
Secretaria de Desenvolvimento
Social / FMAS|Ampliar e manter o acompanhamento das
famílias vulneráveis.|Famílias
cadastradas;
atualização
cadastral.|
2.600 famílias em 2029;
atualização cadastral 90%
em 2029.| |0006|2026 –
Proteção
Social Básica|Secretaria de Desenvolvimento
Social / FMAS|Fortalecer
proteção
básica
e
vínculos
familiares e comunitários.|Famílias acompanhadas pelo PAIF;
participantes
do SCFV.|
PAIF: 100 famílias/ano final; SCFV: 2.600
participantes
em 2029.| |0006|2027 –
Proteção
Social
Especial|
Secretaria de Desenvolvimento
Social / FMAS|Atender situações de violação de direitos.|Famílias/indivíduos
acompanhados
pelo PAEFI.|
100 acompanhamentos em
2029.| |0007 –
Gestão da Primeira
Infância|2020 –
Criança Feliz|Secretaria de Desenvolvimento
Social / FMAS|Promover
desenvolvimento
integral
na
primeira infância.|
Famílias acompanhadas.|45, 50, 55, 60 famílias.| |0007|2021 –
Crescendo Bem|Secretaria de Desenvolvimento
Social / FMAS|Apoiar famílias e crianças na primeira
infância.|Famílias e crianças acompanhadas.|Famílias: 30, 35, 40, 45;
crianças: 35, 38, 40, 42.| |0007|2022 –
Mamãe Cheguei|Secretaria de Desenvolvimento
Social / FMAS|Acompanhar gestantes e fortalecer cuidados
na
primeira infância.|
Gestantes acompanhadas.|35, 38, 40, 42 gestantes.|

7.5 Garantia de Direitos e Inclusão Produtiva

|Programa|Ação|Órgão responsável|Objetivo/ contribuição|Indicadores|Meta 2026 |
2027 | 2028 |
2029| |---|---|---|---|---|---| |0008 – Gestão
da Política de
Fortalecimento
e Garantia dos
Direitos da
Criança e do
Adolescente|2015 –
Atividades do Conselho
Municipal dos Direitos da
Criança e do
Adolescente|

FMDCA /
Secretaria
de
Desenvolvimento
Social|Consolidar a política de atendimento e
proteção integral, fortalecendo o Sistema
de Garantia de Direitos.|

Implementação das metas
do PMDCA;
conselheiros/profissionais
capacitados; ações SGD-
M/ECA.|Metas PMDCA:
50%, 65%, 80%,
100%;
capacitados: 10,
12, 15, 18;
ações: 12, 14,
17, 20.| |0009 – Gestão
da Política de Fortalecimento
Garantia da
Inclusão
Produtiva|e
2016 –
Programa Jovem
Aprendiz|Secretaria
de
Desenvolvimento
Social / FMAS|Promover inserção de
adolescentes e jovens no mundo do
trabalho, com
formação e
acompanhamento.|Nº de jovens inseridos no PJA.|10, 12, 15, 20
jovens.|

7.6 Saúde

|Programa|Ação|Órgão
responsável|Objetivo/
contribuição|Indicadores|Meta 2026 | 2027 | 2028
| 2029| |---|---|---|---|---|---| |0021 – Gestão de Ações
Serviços da APS|e
2064 –
Atividades
da
Atenção
Primária à Saúde|
Secretaria
Municipal
de
Saúde / FMS|
Fortalecer a APS, com promoção, prevenção,
cuidado integral e continuidade.|
Cobertura APS.|100% em 2026–2029.| |0021|2066 –
Programa Saúde da Família
(PSF)|
Secretaria
Municipal
de
Saúde|
Fortalecer o cuidado territorial e familiar.|Cobertura ESF.|100% em 2026–2029.| |0021|2067 –
Programa de Saúde Bucal|Secretaria Municipal de
Saúde|Ampliar o acesso à saúde bucal.|Cobertura saúde bucal.|40%, 60%, 80%, 100%.| |0021|2065 –
Assistência
à
Farmácia
Básica|
Secretaria
Municipal
de
Saúde|
Ampliar acesso a medicamentos e insumos.|Pessoas beneficiadas.|6.709, 6.910, 7.117,
7.331.| |0022 – Gestão do PACS|2070 –
Atividades do PACS|Secretaria
Municipal
de
Saúde / FMS|
Fortalecer atuação territorial dos ACS e
acompanhamento das famílias.|Crianças
acompanhadas
pelos
ACS; famílias cadastradas;
visitas domiciliares.|
Crianças acompanhadas: 946, 984, 1.003,
1.023;
famílias cadastradas: 93,4%, 95%, 96%,
97%.| |0020 – Gestão de Ações e
Serviços de
|2063 – CAPS I|Secretaria
Municipal
de
Saúde / FMS|
Garantir atendimento psicossocial e ações
terapêuticas.|
Atendimentos
psicossociais;
usuários
|
460, 480, 500, 520
atendimentos; usuários: 190, 200, 210, 220.| |Média e Alta||||acompanhados.|| |Complexidade|||||| |0020|2062 –
Atendimento MAC|Secretaria
Municipal de Saúde / FMS|Garantir atendimento
especializado, emergencial e hospitalar.|Atendimentos
no
Hospital
Municipal.|
105, 110, 115, 120
atendimentos/dia.|

7.7 Esporte, Lazer, Juventude e Cultura

|Programa|Ação|Órgão
responsável|Objetivo/
contribuição|Indicadores|Meta 2026 | 2027 |
2028| 2029| |---|---|---|---|---|---| |0018 – Gestão da Política do
Desenvolvimento
do
Esporte,
Lazer e
Juventude|
2058 –
Programa
Esportivo
Talentos do
Amanhã|
Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Juventude|
Ampliar
oportunidades
esportivas,
recreativas e de desenvolvimento social.|
Participantes atendidos.|150, 225, 338, 506.| |0018|2059 –
Organização de eventos
esportivos e
de lazer|
Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Juventude|
Promover convivência, participação e lazer.|Eventos/atividades realizados.|14, 16, 18, 20.| |0018|2060 –
Convênios e parcerias com
promotores de atividades
esportivas e
de lazer|

Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Juventude|
Ampliar a rede de oportunidades para
crianças e adolescentes.|
Convênios/parcerias.|6, 8, 9, 10.|

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