DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio da Floresta, Itapuã do Oeste/RO, 29 de Setembro de 2026.

IDIZNEI CASTRO MARTINS

Chefe do Poder Executivo Municipal

Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861-000 Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55

Documento assinado eletronicamente por IDIZNEI CASTRO MARTINS, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, em 29/09/2026 às 13:23, horário de Itapuã do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.043 de 13/01/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.itapuadooeste.ro.gov.br, informando o ID 566712 e o código verificador E53528EC.

Referência: Processo nº 35-63/2026.

Docto ID: 566712 v1

Publicado por: Rait Monteiro de Souza Código Identificador: EEA626E9

RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO Nº 031 CANDIDATOS APROVADOS

EDITAL Nº 001/2025 - PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - PSCT

CONVOCAÇÃO Nº 031

CANDIDATOS APROVADOS

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , no uso de suas atribuições legais, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento SEMAP , em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 893-03/2025 , considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público e com base nos termos do artigo 37, inciso IX, do artigo 206 e do artigo 208, da Constituição Federal, em harmonia com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/1996 - LDB, Lei Complementar Municipal n.º 127/2015, mediante autorização da Lei Ordinária n° 1158 de 25 de Abril de 2025, em conformidade com o Resultado final e Homologação, do Edital nº 001 de 08 de dezembro de 2025 , do Processo Seletivo de Contratação Temporária - PSCT , realizado por esta instituição e homologado em 08/12/2025 , publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ Edição Nº 4127 a de 10 de dezembro de 2025 , resolve :

I - CONVOCAR o(s) candidato (s) a seguir nominado (s), para comparecer na Sede da Prefeitura de Itapuã do Oeste, situada à Rua Ayrton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO , no período de 08 (oito) dias úteis , no horário das 07h30m as 13h00m , a contar da data da publicação deste Edital, munido(s) da documentação necessária para a contratação, conforme descrita no ANEXO IV do Edital nº 001/2025.

II - CONSIDERANDO a não apresentação da candidata JOSIANE PINTO DA SILVA (25ª classificada) e a desistência das candidatas : MARIA ARLEIDE LIMA DOS SANTOS (28ª), EDNA BORGE DE ARAÚJO (29ª) e CAMILA LUANA CASTRO LIMA FERREIRA (30ª) formalizada por meio de termo de desistência da vaga, JAILDA TENÓRIO DA SILVA, Convocada-vacância do professor GENÉSIO M. DE SOUZA , procede-se à convocação do(a) próximo(a) candidato(a) classificado(a), conforme ordem de classificação do certame.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAP

DIEGO EMANUEL FÉLIX DA SILVA

Secretário SEMAP Port.067/GAB-PMIO/2025

Publicado por: Francilene Ferreira da Conceição Código Identificador: 3E3A77E2

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1634/2026

DE 30 DE SETEMBRO 2026.

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