Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/10/2026 · pág. 266

DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331

NOME/RAZÃO SOCIAL___, Nº DO CPF: _, ENDEREÇADO NA RUA/AV:_, Nº.:__ DO BAIRRO:_, ENDEREÇO ELETRÔNICO:_ __, REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA:__, CPF Nº.:__-___

2 - MODALIDADE DE PARTICIPAÇÃO

☐ APOIO

☐ PATROCÍNIO

Lote/Cota pretendido(a): _

3 - PROPOSTA DE APOIO

Descrição detalhada do bem, produto e/ou serviço ofertado:

___ Quantidade: __ Valor estimado da oferta: R$ __ Descrição econômica estimada: __ Data de disponibilização/entrega:_ Forma de disponibilização/entrega:___ Contrapartida institucional pretendida: _ Existência de contrato vigente com Município: _ Existência de processo administrativo relevante perante SEMAD: __

4 - PROPOSTA DE PATROCÍNIO

Cota pretendida:

☐ Cota 01 – R$ 5.000,00

☐ Cota 02 – R$ 10.000,00

☐ Cota 03 – R$ 15.000,00

Valor total do patrocínio ofertado: R$ __ Forma de pagamento das premiações:

Pagamento direto aos contemplados, conforme as condições estabelecidas no Edital e no Termo de Patrocínio.

5 - DECLARAÇÃO

Declaro, para os devidos fins, que:

I – conheço e aceito integralmente as condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº 02/2026/SEMAD e seus anexos;

II – as informações e documentos apresentados são verdadeiros e correspondem à realidade;

III – comprometo-me a cumprir integralmente as condições da proposta apresentada e, sendo selecionado, as obrigações estabelecidas no respectivo instrumento de formalização;

IV – estou ciente de que o apoio e/ou patrocínio não gera direito a qualquer pagamento, reembolso ou indenização pelo Município de Porto Velho; Retificada após Análise da PGM (1597100) SEI 017.011718/2026-90 / pg. 15

V – no caso de patrocínio, comprometo-me a disponibilizar integralmente o valor da cota assumida e efetuar o pagamento diretamente aos contemplados, na forma estabelecida no Edital.

VI – declaro que a presente colaboração possui caráter voluntário, não estando condicionada a contratação, pagamento, favorecimento, licença,

autorização ou qualquer benefício perante o Município;

VII – declaro que não utilizarei a condição de apoiador ou patrocinador para influenciar decisão administrativa ou obter tratamento privilegiado;

VIII – comprometo-me a informar qualquer potencial conflito de interesses relacionado à colaboração ofertada.

Porto Velho/RO, _ de ___ de 2026.

______ Nome do representante legal

______ CPF:

____ Assinatura