DOMRO 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4331
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS RELATÓRIO GESTÃO FISCAL SEGUNDO QUAD. 2026
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Castanheiras - RO (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
| D Pl | Despesa Exe DESPESAS LIQUIDAD |
cutada com Pessoal EXECUTADAS (Últim AS |
os 12 Mese | s) | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| espesa com essoa | Ã |
|||||||||||||
| <MR | -5> | TOTAL (ÚLTIMOS MESES) (a) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS (b) 12 |
|||||||||||
| Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses) | - - |
- | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 85.664,94 9 |
2.198,89 85.582,58 |
177.204,54 | 88.546,68 | 85.940,34 | 86.58 | 0,76 | 96.090,24 | 86.167,76 | 101.329,52 | 92.302,46 | 96.623,32 | 1.174.232,03 | |
| Pessoal Ativo | 85.664,94 9 |
2.198,89 85.582,58 |
177.204,54 | 88.546,68 | 85.940,34 | 86.58 | 0,76 | 96.090,24 | 86.167,76 | 101.329,52 | 92.302,46 | 96.623,32 | 1.174.232,03 | |
| Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 75.018,00 7 |
9.841,88 75.018,00 |
152.568,20 | 75.381,56 | 73.429,96 | 73.42 | 9,96 | 83.402,74 | 73.429,96 | 86.582,67 | 78.867,23 | 82.531,40 | 1.009.501,56 | |
| Obrigações Patronais | 10.646,94 1 |
2.357,01 10.564,58 |
24.636,34 | 13.165,12 | 12.510,38 | 13.15 | 0,80 | 12.687,50 | 12.737,80 | 14.746,85 | 13.435,23 | 14.091,92 | 164.730,47 | |
| Pessoal Inativo e Pensionistas | ||||||||||||||
| Aposentadorias, Reserva e Reformas | ||||||||||||||
| Pensões | ||||||||||||||
| Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou d contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) |
e | |||||||||||||
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente |
||||||||||||||
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | ||||||||||||||
| Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | ||||||||||||||
| Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração | ||||||||||||||
| Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | ||||||||||||||
| Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | ||||||||||||||
| Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recurso Vinculados (CF, art. 198, §11) |
s | |||||||||||||
| Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico d Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) |
e | |||||||||||||
| Outras Deduções Constitucionais ou Legais |
||||||||||||||
| DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) | 85.664,94 9 |
2.198,89 85.582,58 |
177.204,54 | 88.546,68 | 85.940,34 | 86.58 | 0,76 | 96.090,24 | 86.167,76 | 101.329,52 | 92.302,46 | 96.623,32 | 1.174.232,03 |
Relatório de Gestão Fiscal Câmara de Vereadores de Castanheiras - RO (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
| DTP Aã d Ci d Lii Ll | DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal |
|---|---|
| e puraço o umprmento o mte ega | Valor % sobre a RCL Ajustada |
| DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal | - - |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 44.672.086,33 |
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